Câmara de Porto Nacional inicia as atividades legislativas do ano de 2024

por Rodrigo Alves publicado 05/02/2024 14h15, última modificação 05/02/2024 16h16

A Câmara Municipal de Porto Nacional abriu na manhã desta segunda-feira,5, a 1ª sessão ordinária de 2024, as atividades legislativas terá um calendário bem movimentado e que contará com sessões itinerantes como aconteceu em 2023, levando as ações da Casa de Leis mais próximo dos cidadãos da zona urbana e distritos do município.

 

Painel de votação

 

Uma das novidades no retorno das atividades da Casa de Leis, sob Presidência do Vereador Charles Sousa, é a implementação do painel eletrônico de votação.

O recurso Tecnológico e de modernização, faz parte do processo de aperfeiçoamento da Casa de Leis, e que agora dará uma maior dinâmica e transparência ao legislativo portuense.

 Retorno das atividades da Casa de Leis

Retorno das atividades da Casa de Leis



Matérias votadas e aprovadas

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras nas atitudes que foram presididas pelo Presidente Charles Sousa.

 

Indicação 04/2024 – Foi aprovado a indicação de autoria do Vereador Salmon Pugas, que solicita da gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Manoel José Pedreira Presidente Kenedy.

Indicação 05/2024 – Foi aprovado a indicação de autoria do Vereador Salmon Pugas, que solicita da gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, a recuperação das academias ao ar livre que estão instaladas no município.

 Vereador Salmon Pugas

Vereador Salmon Pugas

 

Indicação 06/2024 – Foi aprovado a indicação de autoria do Vereador Jefferson Lopes, que solicita da presidência da Câmara Municipal, que seja feito a aquisição de uma impressora com xerox e scanner para o setor de recursos humanos da Casa de Leis.

Requerimento 01/2024 –  Foi aprovado a indicação de autoria do Vereador Jefferson Lopes, que requer da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da educação, que seja feito o envio de relatório dos seguintes itens.

  • Termos de fomentos assinados pelas unidades escolares, com a previsão de recursos referentes à 2023.
  • Valores repassados as unidades escolares para alimentação do ano de 2023.
  • Relatório de prestação de contas financeira, por unidade escolar referente ao ano de 2023.

Requerimento 03/2024 –  Foi aprovado a indicação de autoria do Vereador Jefferson Lopes, que requer da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da educação, que seja feito a cópia do relatório do perfil dos servidores que cuidam dos recursos das escolas.

Vereador Jefferson Lopes

Vereador Jefferson Lopes

 

Indicação 07/2024 – Foi aprovado a indicação de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues, que solicita da gestão municipal, a contratação de mais fisioterapeutas para atender as unidades básicas de saúde do Distrito de Luzimangues.

 Vereadora Joelma do Luzimangues

Vereadora Joelma do Luzimangues