Câmara municipal recebe secretário municipal de finanças, que apresenta detalhamento de avaliação do cumprimento das metas fiscais

 A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira, (20), as atividades da 37ª sessão ordinária do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Adael Oliveira, Vice-presidente da Casa de Leis.

Vereador Adael Oliveira, Vice-presidente da Casa de Leis

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.  

A Casa de Leis recebeu a presença do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Loenis Fernandes, que apresentou o detalhamento de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1°quadrimestre do ano de 2023.

Apresentação

O gestor detalhou sobre os dados apresentados e pontuou sobre a importância da transparência das ações da gestão municipal.

“Nós tivemos aqui a apresentação das metas fiscais que é uma obrigação legal que está prevista na constituição e também na lei de responsabilidade fiscal, e que o executivo deve a cada com quadrimestre apresentar suas receitas, suas despesas e aplicações do mínimo constitucional, que é gasto com pessoal, em aplicação em educação e saúde e outras despesas que faz com que a máquina pública funcione.”

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Loenis Fernandes

Apresentação de projetos 

Indicação – 488: Vereador Jefferson Lopes – Criação de uma praça com parquinho infantil no Setor Jardim Aeroporto.

Indicação – 489 -  Vereador Jefferson Lopes – Limpeza da Avenida Nações Unidas, no setor Praia Bela, (Atrás do secador e Cerealista Amigão).

Indicação – 490: Vereador Jefferson Lopes – Limpeza dos terrenos baldios do setor Tropical Palmas.

Vereador Jefferson Lopes

Indicação – 523: Vereador João Justino- Vistorias nos postes de Iluminação pública que encontre na cidade diversos fios soltos, que após essa fiscalização encaminhe a esta Casa de Leis os autos de infrações dos responsáveis.

Vereador João Justino

Indicação 524 – Vereadora Joelma do Luzimangues - Aquisição de ar-condicionado e micro-ondas, assim como a realização da troca da geladeira e das cadeiras da recepção, na Unidade Mista de Saúde, no Distrito de Luzimangues.

Vereadora Joelma do Luzimangues