Câmara Municipal realizou 10ª Sessão Itinerante no Distrito de Luzimangues
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na noite da última quinta-feira, (24), as atividades da 47ª sessão ordinária e 10ª itinerante do ano de 2023.
A Casa de Leis pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pelos pares e comunidade no Distrito de Luzimangues.
Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis e que conduziu a sessão legislativa na sede da Escola Municipal Maria de Melo no Distrito de Luzimangues.
Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis
Aprovação de PL
PL 017/2023 – De autoria da Vereadora Rozângela Mecenas, foi aprovado o Projeto de Lei: “Que institui “AGOSTO LILÁS”, mês de conscientização pelo fim da violência doméstica contra a mulher.”
Vereadora Rozângela Mecenas
Apresentação e aprovação de projetos
Indicação – 569: Vereadora Joelma do Luzimangues – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria municipal de saúde, a realização do Projeto “Saúde Agora”, no Setor Móia, Assentamento Terra Prometida, e Assentamento P.A Capivara no distrito de Luzimangues.
Indicação – 570: Vereadora Joelma do Luzimangues – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria Distrital, a implantação do Disk Iluminação Pública no distrito de Luzimangues.
Indicação – 574: Vereadora Joelma do Luzimangues – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria Distrital, que seja feito o patrolamento, limpeza e troca de lâmpadas queimadas no setor Canto Grande, especificamente no setor do Pastor Joaquim, próximo ao setor da Nires, no distrito de Luzimangues.
Vereadora Joelma do Luzimangues
Indicação – 572: Vereador Soares Filho – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a reforma da quadra de esporte da Escola Ercina Monteiro no Assentamento Prata.
Indicação – 573: Vereador Soares Filho – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria municipal de saúde, a realização do Projeto “Saúde Agora”, no Setor Móia, Assentamento Terra Prometida, e Assentamento P.A Capivara no distrito de Luzimangues.
Indicação – 576: Vereador Soares Filho – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal, asfalto para os setores Canto Grande, Vila Coi, e ruas próximo ao Lar Batista.
Indicação – 577: Vereador Soares Filho – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal, abertura e encascalhamento das ruas das chácaras 35 e 36.
Vereador Soares Filho
Indicação – 578: Vereador João Justino – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito o patrolamento das estradas vicinais da região da Cabeceira Redonda no distrito de Luzimangues.
Vereador João Justino
Indicação – 579: Vereadora Rozângela Mecenas – Foi aprovado a indicação solicitando da gestão municipal que seja feito o pagamento do piso salarial aos profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem).
Vereadora Rozângela Mecenas
Requerimento – 089: Vereador Charles Sousa – Foi aprovado o requerimento solicitando da gestão municipal, por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja fornecido informações a cerca da pavimentação asfáltica com TSD, sinalização, calçadas, e sarjetas nos setores Nova Capital e Estação da Luz, na qual foi divulgada no outdoor que teria início dia 03/03/2022 e término 03/09/2022, onde a mesma não foi iniciada.
Vereador Charles Sousa
Requerimento – 091: Vereador Jefferson Lopes – Foi aprovado a requerimento solicitando da gestão municipal, informações a cerca das alterações ocorridas na estrutura organizacional do município, visto que até o momento nada foi apresentação a essa Casa legislativa.
Requerimento – 092: Vereador Jefferson Lopes – Foi aprovado a requerimento solicitando da gestão municipal, por meio da Secretaria municipal da educação, que seja fornecido a modulação e a folha analítica do mês de agosto de cada escola municipal e quantidade de alunos.
Vereador Jefferson Lopes
Requerimento – 093: Vereador Tony Andrade – Foi aprovado a requerimento solicitando da gestão municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, informações sobre o bloqueio do FPM do município que foi amplamente divulgado na imprensa.
Vereador Tony Andrade