Câmara Municipal realizou 10ª Sessão Itinerante no Campus do IFTO de Porto Nacional
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na noite da última quinta-feira, (28), as atividades da 57ª sessão ordinária do ano de 2023 e 10ª sessão itinerante que foi realizada na sede do Campus do IFTO do município.
O Diretor do Campus do IFTO, Professor Albano Dias, recepcionou os representantes do Poder legislativo, que realizaram os trabalhos no auditório da Instituição de ensino.
Diretor do Campus do IFTO, Professor Albano Dias
A Casa de Leis pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas em conjunto pelos vereadores, onde foi apreciado e aprovado pelo legislativo.
Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis e que conduziu a sessão legislativa.
Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis
Aprovação de matérias
Indicação 613/2023 - Foi aprovado de autoria dos vereadores Charles Sousa, Adael Oliveira, Janes Cleiton, Rozângela Mecenas, Joelma do Luzimangues, Firmino Rocha, João Justino, Gustavo do Minibox, Salmon Pugas, Gilian Fraga, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Soares Filho, a indicação que solicita da Gestão Municipal, a contratação ou remanejamento de motorista de outra secretaria para a regularização da parceria que disponibiliza o transporte para os estudantes do Instituto Federal do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins, em Porto Nacional.
Indicação 612/2023 - Foi aprovado de autoria dos vereadores Charles Sousa, Adael Oliveira, Janes Cleiton, Rozângela Mecenas, Joelma do Luzimangues, Firmino Rocha, João Justino, Gustavo do Minibox, Salmon Pugas, Gilian Fraga, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Soares Filho, a indicação que solicita do Gestor do Campus do Instituto Federal do Tocantins, Professor Albano Dias, dentro da disponibilidade e legalidade, que conceda ao Município de Porto Nacional, parte do terreno do IFTO, para a construção de uma praça no Setor Jardim América.
Indicação 611/2023 - Foi aprovado de autoria dos vereadores Charles Sousa, Adael Oliveira, Janes Cleiton, Rozângela Mecenas, Joelma do Luzimangues, Firmino Rocha, João Justino, Gustavo do Minibox, Salmon Pugas, Gilian Fraga, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Soares Filho, a indicação que solicita da Gestão Municipal, que seja feito a instalação da rede de esgoto e drenagem pluvial no Setor Jardim América.
Indicação 610/2023 - Foi aprovado de autoria dos vereadores Charles Sousa, Adael Oliveira, Janes Cleiton, Rozângela Mecenas, Joelma do Luzimangues, Firmino Rocha, João Justino, Gustavo do Minibox, Salmon Pugas, Gilian Fraga, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Soares Filho, a indicação que solicita da Gestão Municipal, a instalação de um semáforo da Rua Paraguassu, 1, Jardim Umuarama, próximo ao Posto Renascer.
Requerimento Número 100/2023 - Foi aprovado de autoria dos vereadores Charles Sousa, Adael Oliveira, Janes Cleiton, Rozângela Mecenas, Joelma do Luzimangues, Firmino Rocha, João Justino, Gustavo do Minibox, Salmon Pugas, Gilian Fraga, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Soares Filho, o requerimento que solicita da Secretaria Municipal Planejamento e Inovação, que disponha sobre a alteração do dispositivo da Lei complementar 007/2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Vereadores presentes na 10ª Sessão Itinerante
Projeto de Lei Número 24, de Agosto de 2023
Aprova PL que altera anexos de metas do Plano Plurianual – PPA2022/2025 – Lei de diretrizes anual e lei orçamentária anual.