Câmara Municipal realiza a 66ª Sessão Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira, 14 de novembro, as atividades da 66ª sessão ordinária do ano de 2023.
Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis, no plenário José Gonçalves Gama de Araújo.
Aprovação de Projeto de Lei – Nº 021/2023
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei do legislativo – Nº 021/2023, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas. Que dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Porto Nacional.
Vereadora Rozângela Mecenas
Aprovação de Projeto de Lei – Nº 007/2023
A Câmara Municipal de Porto Nacional aprovou o Projeto de Lei - Nº 007/2023, de autoria do Vereador Pim Junior. Que dispõe sobre denominação de ponte pública localizada no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. A ponte será denominada MARIA CECÍLIA DE ANDRADE GÓES BRANDÃO.
Vereador Pim Junior
Matérias aprovadas
Indicação 663 – Vereador Jefferson Lopes - Foi aprovada a indicação de autoria dos Vereador Jefferson Lopes, que solicita da gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura e fiscalização de obras. Que fiscalize e penalize a obra localizada na Rua Tabatinga, Quadra 18, lote 11, setor Jardim Aeroporto. Por derramamento de concreto em via pública.
Vereador Jefferson Lopes
Indicação 657 – Vereador Firmino Rocha - Foi aprovada a indicação de autoria do Vereador Firmino Rocha, que solicita da gestão municipal que seja feito o recapeamento asfáltico CBUQ, da rua Irmã Maria Rodegundes, e o complemento da rua Teotônio Segurado, no Setor Jardim Brasília.
Vereador Firmino Rocha
Indicação 658 – Vereador Pim Junior - Foi aprovada a indicação de autoria do Vereador Pim Junior, que solicita da gestão municipal que seja feito a construção de um espaço esportivo comunitário, contendo campo de futebol Society sintético, mini quadra de basquete e playground, no setor Madri.
Vereador Pim Junior
Decreto legislativo 10/2023 - De autoria do Vereador Salmon Pugas, foi aprovado o título de cidadão honorário de Porto Nacional, ao Senhor ERICK LAWRENCE PEREIRA DE SOUZA.
Vereador Salmon Pugas