Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Itinerante no CMEI Lidiane Barbosa no setor Parque Liberdade

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na última sexta-feira, (26), a 32ª sessão ordinária do ano de 2023, e 7ª sessão itinerante, realizada no CMEI Professora Lidiane Barbosa Pires no Setor Parque Liberdade.

Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis que pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.  

Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis

Durante a sessão foi franqueada a palavra a Gestora Educacional Sandra Pires de Aquino Carvalho e sua filha Tícila de Aquino Carvalho de 11 anos. Em sua fala a gestora destacou as demandas tanto da escola como: (Iluminação, Estacionamento, Implantação de um parquinho na CMEI).

Em sequência a menor Tícila, apresentou algumas sugestões de melhoria em seu setor (Praça com área de lazer e parquinho, Pavimentação da rua do "peixe" em virtude dos buracos, carrocinha para recolher animais violentos da rua, Asfaltamento na rua da Escola, Faixa de pedestre na Rua da Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico entre outros).

Tícila de Aquino Carvalho de 11 anos e sua mãe Sandra Pires de Aquino Carvalho

Ao final os vereadores, em comum acordo, resolveram transformar as reivindicações da menor em uma indicação (486/2023) assinado por todos os parlamentares presentes.

Todos os parlamentares presentes

Apresentação de matérias e indicações

Indicação 460 – Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal e ao gerente geral da matriz da Caixa econômica federal João Antônio Campos Calixto, e ao Superintendente Joquebede Herculano, solicitando que seja feito a implantação do Caixa Rápido 24 horas, na Farmácia Sergipe, no setor Novo Planalto.

Indicação 461 – Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, caminhão pipa para controlar a poeira e homogeneizar o solo a umidade do ar, localizado na Avenida E e Contorno, onde não possui asfalto. Nas proximidades do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Francisco Pinheiro Lemos.

Indicação 463 – Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, reforma e calçamento da frente e arredores do CMEI - Professora Lidiane Barbosa, localizada no setor Parque Liberdade.

Indicação 464 – Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da infraestrutura, que seja feito a reforma da praça Manoel Ribeiro de França e quadra de esporte, Praça da Juventude, e implantação de academia de ginástica, no setor Novo Planalto e Parque Liberdade.

Requerimento 073 - Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da infraestrutura, que seja feito relatório de esclarecimento sobre o recurso oriundo do recapeamento asfáltico CBUQ, se o mesmo é referente a emenda parlamentar ou da BRK, quais os valores destinados em Porto Nacional.

Requerimento 076 - Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja feito um plano de contingência de controle as queimadas, e o valor que o município arrecada com o (ICMS), ecológico em Porto Nacional.

Vereador Tony Andrade

Requerimento 074 – Vereador Jefferson Lopes - Relação de todos os prédios alugados pela pasta, com devidos valores pagos a cada imóvel e valor total do débito / Valor dos débitos financeiros referentes a esses prédios.

Requerimento 075 – Vereador Jefferson Lopes - Cópia de documentação com informações sobre a parceria firmada entre a prefeitura e o colégio sagrado coração de Jesus, com intuito de construir calçada na lateral do colégio / Cópia de documentação onde esclarece a parte designada a prefeitura e ao colégio sagrado coração de Jesus, dentro dessa parceria.

Moção de Aplausos nº 029/2023 – Vereador Jefferson Lopes - Alcione Santana Rodrigues (Mestre Gamela).

Vereador Jefferson Lopes

Indicação – 451: Vereador Firmino Rocha -  02 poços semi-artesianos com profundidade suficiente para capacitação de água com abundância, para atender demanda de todos jardins das praças públicas (Praça Novo Planalto, canteiro central, Praça do Setor Nova Capital entre outras).

Indicação – 483: Vereador Firmino Rocha - Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos profissionais da enfermagem, auxiliares em enfermagem para técnicos em enfermagem.

Indicação – 484: Vereador Firmino Rocha - Firmino - Ampliação de lâmpadas de LED nos setores Vila Operária, Granvile e Imperial.

Indicação – 485: Vereador Firmino Rocha - Pavimentação asfáltica nos setores Parque Liberdade e Granvile.

Vereador Firmino Rocha

Indicação – 453: Vereador Charles Sousa -  Estudo de viabilidade para o pagamento da periculosidade ao operador de máquinas contratado/comissionado, concedendo 20% de sua remuneração.

Indicação – 454: Vereador Charles Sousa - Alteração no Estatuto do Servidor, pagamento de gratificação pela prestação de serviço extraordinário.

Indicação – 457: Vereador Charles Sousa - Reforma do ginásio de esportes e da praça do setor planalto, incluindo a construção de quiosques.

Indicação – 479: Vereador Charles Sousa - Cascalhamento e patrolamento de ruas dos setores Granville e Parque Liberdade.

Vereador Charles Sousa

Indicação – 480: Vereador Salmon Pugas - Reforma dos bancos ao longo da orla de Porto Nacional.

Indicação – 481: Vereador Salmon Pugas - Serviço tapa buracos na avenida imperial esquina com Avenida Condorcet no Jardim América.

Indicação – 482: Vereador Salmon Pugas - Revitalização da praça do setor novo planalto.

Vereador Salmon Pugas

Indicação – 465: Vereador Janes Cleiton - Instalação de quebra-molas na chegada à rotatória da Avenida Perimetral com Avenida Guanabara.

Indicação – 466: Vereador Janes Cleiton - Substituição do Canteiro central que divide a pista no cruzamento da Rua Onze com a Avenida Perimetral, no setor novo planalto, colocando no lugar os Tachões reflexivos conhecidos como tartarugas de sinalização.

Indicação – 467: Vereador Janes Cleiton - Roçagem, Limpeza e remoção de galhadas em toda extensão da Rua onze, Rua Belo Horizonte e nas proximidades do prédio Anexo II da Escola Fanny Macedo, no setor novo planalto.

Indicação – 468: Vereador Janes Cleiton - Quebra-molas na Avenida Perimetral, um em frente ao campo Pepitão e outro próximo à entrada da Escola Fanny Macedo, no Setor Novo planalto.

Vereador Janes Cleiton

Indicação – 458: Vereador Adael Oliveira - Recapeamento na avenida Natal, Rua 03, QD: 03, LT:07 jardins e planalto, Rua 06 QD: 13 LT:08, setor planalto, Rua 04 QD:708 LT:07, a limpeza do bairro e construção de calçadas em todo bairro, no setor planalto.

Indicação – 459: Vereador Adael Oliveira - Conclusão da Rua 02 QD: 02 LT:07 Jardim Planalto.

Requerimento 077 – Vereador Adael Oliveira - Convoca Presidente da Agência de Regulação, água e esgoto (Fabrício), Dia 05/06/23.

Vereador Adael Oliveira

Indicação – 452: Vereador João Justino - Troca de lâmpadas na Rua E, Rua 10 e na Rua 14 no Setor Imperial.

Vereador João Justino