Câmara Municipal realiza 3ª sessão extraordinária e aprova Projetos de Lei do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta-feira, (05), as atividades da 3ª sessão extraordinária do ano de 2023.
Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou três importantes projetos de leis enviadas através do Poder executivo e que foram apreciados pelos vereadores e aprovada pela Casa de Leis.
Homenagem ao ex-governador Siquera Campos
Durante a sessão, o Vereador Salmon Pugas prestou homenagem ao ex-governador José Wilson Siqueira Campos, que faleceu na última terça-feira, (04), aos 94 anos de idade.
O Tocantins na última quinta-feira, 04, perdeu talvez o maior politico da história do estado, que foi o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, e essa Casa de Leis não poderia deixar passar esse momento sem reconhecer o trabalho, a postura e a firmeza de Siqueira Campos. Hoje o Tocantins é diferente, porque alguém ousou e teve coragem de tomar as decisões que tomou, e fica aqui o meu reconhecimento pela postura e o trabalho do ex-Governador Siqueira Campos.
Aprovação de PL
A PL 010/2023, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - PreviPorto - Instituto de Previdência Social dos servidores do município de Porto Nacional e dá outras providências.
A PL 015/2023 de autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Março de 2019, e dá outras providências. (Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável - COMTUR)
A PL 020/2023 de autoria do Poder Executivo - Autoriza o município de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a celebrar convênio de cooperação com municípios do Estado do Tocantins, para a gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.
Vereadores presentes na sessão extraordinária no dia 04 de julho