Câmara Municipal presta homenagem aos ciclistas Otávio Souza e Joás Menezes e ao desportista Professor Ronaldo Gomes

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, (05), as atividades da 33ª sessão ordinária do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.  

De autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues, a Casa de Leis entregou duas moções de Aplausos, em homenagem a Otávio Queiroz (Atleta convocado recentemente para disputar o Campeonato Pan-americano de moutain bike XCO na categoria Júnior) e ao Professor Ronaldo Gomes, pelo trabalho e incentivo na área do esporte no município.

 Vereadora Joelma do Luzimangues, Otávio Queiroz e Professor Ronaldo Gomes

“Na sessão de hoje tive a oportunidade de entregar duas importantes moções de aplausos, uma para o ciclista Otávio Souza, esse jovem que muito vem se destacando pelo ciclismo aqui na nossa cidade de Porto Nacional, e que já nos trouxe várias medalhas, vários títulos e merece esse reconhecimento. A outra moção de aplausos que foi entregue foi para o Professor Ronaldo, esse jovem desportista que muito tem se destacado no incentivo a esses atletas buscando recursos de onde não tem, mas mesmo assim não se deixado abater. Então fica aqui nosso reconhecimento a esses dois guerreiros.” Destacou Joelma.  

Vereadora Joelma do Luzimangues

O Vereador Jefferson Lopes entregou uma moção de aplausos, ao atleta do ciclismo, Joás Menezes, que já conquistou várias medalhas, levando o nome do município a nível estadual e nacional, que na ocasião esteve acompanhado da sua mãe Marinete Menezes Barbosa.

“Na sessão de hoje tivemos o prazer de entregar a moção de aplausos ao jovem ciclista Joás de 16 anos, que esteve com sua mãe Marinete, que para nós é uma honra muito grande poder ver  o seu avanço. E o que mais queremos é que ele avance e conquiste eus objetivos. A gente sabe que no ciclismo existem as barreiras para chegar onde ele chegou, ele é um medalhista estadual e nacional e um representante da nossa terra. Fica aqui a palavra de gratidão, parabéns ao Joás e continue sendo esse jovem que sempre  foi e que trará muito mais medalhas para Porto Nacional.” Pontuou, Jefferson Lopes.

Vereador Jefferson Lopes e homenageado Joás Menezes

Em agradecimento a homenagem recebida e também aos ciclistas Otávio Queiróz e Joás Menezes, o desportista Professor Ronaldo Gomes, agradeceu e reiterou o trabalho realizado no município.

“É só agradecer mesmo de coração por esse momento que a Câmara está nos proporcionando, e fazer um pedido porque as dificuldades são muito grandes a cada dia que passa, e estamos procurando meios para ter uma situação melhor para assim podermos continuar o processo. E estamos em busca de ver se abrimos uma associação e vamos precisar da Câmara de vereadores para darmos uma alavancada e conseguirmos correr atrás de recursos e contribuirmos ainda mais pelo esporte.”

Professor Ronaldo Gomes

Presidente da Agência de Regulação faz balanço de atividades de fiscalização e notifica BRK sobre duplicidade de tarifas 

Em atendimento ao Requerimento 077/2023, de  autoria do Vereador Adael Oliveira,  que convocou o Presidente da Agencia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Fabrício Machado Silva, bem como representantes da BRK, para prestarem esclarecimentos sobre duplicidade na cobrança de água e esgoto, no mesmo hidrômetro em algumas residências.

Na ausência do representante da BRK, o Presidente da ARPN, Fabrício Machado, fez uso da palavra e destacou aos presentes sobre a pauta em questão e sanou, no que lhe coube, as dúvidas dos parlamentares.

“No dia hoje nós tivemos aqui na nessa Augusta Casa de Leis para trazer alguns esclarecimentos em relação a duplicidade existente no pagamento de algumas tarifas e também para falar um pouco sobre a regulação da tarifa da BRK que é de responsabilidade do Governo estadual, através da ATR. A gente trouxe também um balanço da Agência de Regulação, em  suas atividades de fiscalização, notificamos a empresa BRK, para que o erro na tributação seja sanado e nos deixamos a disposição da Câmara para buscar junto ao Governo do estado que o contrato do  município de Porto Nacional seja separado, bem como de outras cidades, para que a gente possa saber de fato quanto que a BR arrecada e o quanto ela investe aqui no município."

 Presidente da ARPN, Fabrício Machado

Apresentação de projetos 

Indicação – 491: Vereadora Rozângela Mecenas – Solicita o envio de um Projeto de Lei a esta casa, onde altere (inclua) o artigo 13 da Lei Complementar 007 de 29 de dezembro de 2009 : isenção de IPTU para contribuintes específicos ( portadores de doenças graves, aposentados 60 anos ou mais, portadores de deficiências, entre outros).

Decreto Legislativo nº 006/2023 – Vereadora Rozângela Mecenas - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional à Senhora MICHICULA CARVALHO RIBEIRO LIMA.

Vereadora Rozângela Mecenas

Indicação – 498 -  Vereador Gustavo do Minibox - Reparos e trocas (substituição) das lâmpadas de iluminação Pública dos bairros Vila Operária e São Francisco.

Vereador Gustavo do Minibox

Indicação 493 – Vereador Pim Junior - Disponibilidade de um número de contato de atendimento na regulação, e consequentemente contratar uma pessoa para que faça este tipo de atendimento.

Indicação 494 – Vereador Pim Junior - Aquisição dos móveis para o Conselho Tutelar.

Indicação 495 – Vereador Pim Junior - Roçagem do loteamento Campinas no Distrito de Luzimangues.

Indicação 497 – Vereador Pim Junior - Carro de carroceria para o núcleo de endemias de Luzimangues.

Requerimento 078 - Vereador Pim Junior - Reunião com Secretária da Saúde, Superintendente de Saúde, Diretor de Saúde, Coordenador da Regulação, Vereadores de Luzimangues, Prefeito e Vice Prefeito, no Distrito de Luzimangues, para tratar de assuntos relacionados a serviço e condições de trabalho em Luzimangues.

Moção de Aplausos nº 032/2023 – Vereador Pim Junior  - Maria Gilvaneide de Matos

Moção de Aplausos nº 033/2023 -  Vereador Pim Junior - Maria Aparecida Pereira Diniz

Vereador Pim Junior