Câmara Municipal de Porto Nacional aprova doação de área para Loja Maçônica e destaca legado deixado pelo ex-vereador Juracy da Osego

Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta-feira, (09), as atividades da 12ª sessão ordinária do ano de 2023.

Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de leis.

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.  

A sessão foi marcada por homenagens ao ex-vereador Juracy da Osego, que faleceu nesta quinta-feira (09), após enfrentar problemas de saúde. Os vereadores destacaram a conduta do líder político e militante de causas sociais e o legado deixado em vida por Juracy.

Loja Maçônica Missionários da Luz – Luzimangues

A Câmara Municipal aprovou em duas votações, a Lei 004/2023, oriunda do Poder Executivo e que autoriza realizar a desafetação da área pública municipal e sua consequente doação a Loja Maçônica Missionários da Luz, no Distrito de Luzimangues.

 A Loja Maçônica Missionário da Luz, tem destacado trabalho realizado em todo o estado do Tocantins, e já desenvolve importante ação social no Distrito de Luzimangues.

De acordo com o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil “Tocantins”, Paulo Eduardo Tavares Vieira, a doação da área possibilitará ampliar as ações em Luzimangues com a Loja Maçônica.

" A Maçonaria tem por princípio ajudar ao menos favorecido, e em Luzimangues, como é uma localidade que está em franco desenvolvimento, nós vimos a necessidade de está expandindo a criação de uma loja como a gente denomina, para melhor atender a demanda dessa população e levando a esses menos favorecido algum alento. E hoje com a votação expressiva e com unanimidade a Câmara aprovou esse importante projeto nosso, e que agora nós temos é de regaçar as mangas para edificar esse imóvel para que a gente possa fazer jus a toda essa confiança do Prefeito e da Câmara tem depositado. ”

Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil “Tocantins”, Paulo Eduardo Tavares Vieira

Apresentação de matérias

INDICAÇÃO - 129 - Vereadores João Justino, Salmon Pugas e Firmino Rocha - Construção de uma ponte sobre o córrego são pedro na região do Pau d'arco, em regime de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO -  131 - Vereador Ten. Salmon Pugas - Construção de uma ponte sobre o córrego Pau D'arco na região da Promissão, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO - 132 - Vereador Ten. Salmon Pugas - Recuperação da estrada do Assentamento Zé Pereira, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO -   152 - Vereador Ten. Salmon Pugas - Realização de uma Sessão Itinerante no Setor Jardim América, em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Ten. Salmon Pugas

INDICAÇÃO - 147 - Vereador Gustavo do Minibox - Revitalização e troca de aparelhos de academia ao ar livre e parquinho da Praça em frente a Escola Estadual Professora Carmênia Matos Maia.

INDICAÇÃO - 148 - Vereador Gustavo do Minibox - Manutenção da área pública situada ao lado da igreja santo antônio no bairro novo planalto.

INDICAÇÃO - 149 - Vereador Gustavo do Minibox - Reparo e recuperação asfáltica dos bairros novo planalto, brigadeiro eduardo gomes, parque eldorado, padre luso e setores circunvizinhos.

INDICAÇÃO - 150 - Vereador Gustavo do Minibox- Reparos e troca das lâmpadas de iluminação pública dos bairros novo planalto, brigadeiro eduardo gomes, parque eldorado, padre luso e setores circunvizinhos.

Vereador Gustavo do Minibox

INDICAÇÃO – 145 - Vereador Firmino Rocha - Construção de uma praça, quadra de esportes, academia ao ar livre e parquinho para crianças, no setor imperial (lado sul), reforçando a indicação 221/2022.

INDICAÇÃO -  136 - Vereador Firmino Rocha - Solicita que após rede de esgoto no setor alto da colina, reforma dos meios fios, e recapeamentos das vias públicas do setor beneficiado e ampliação das calçadas.

INDICAÇÃO - 141 - Vereador Firmino Rocha - Reforma nas dependências da UBS do Setor Jardim Brasília, reforçando Indicação 064/2022.

INDICAÇÃO -  143 - Vereador Firmino Rocha - Colocação de 2 duchas na orla, uma ao lado da quadra de areia de outra próxima aos equipamentos da academia ao ar livre e 2 bebedouros ao longo do perímetro, reforçando o Requerimento 064/2021.

Vereador Firmino Rocha

Moção de Aplausos nº 011 - Vereador Soares Filho - PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, entidade filantrópica presente em 5 estados brasileiros, ente eles o Tocantins. Incluindo o presente título ao Frei Felisberto, representante legal da entidade, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO -  155 - Vereador Soares Filho - que seja analisado a possibilidade de convenio com a Província Carmelitana Santo Elias, entidade filantrópica com sede no Distrito de Luzimangues e que atua na promoção da dignidade da pessoa humana, realizando diversas ações na área social e educacional., em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Soares Filho

INDICAÇÃO - 083 - Vereador Tony Andrade- Manutenção dos equipamentos odontológicos periodicamente, da Unidade de Saúde Familiar Nana Prado C. Souza, Jardim Municipal, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO -  084 - Vereador Tony Andrade - Manutenção da via pública no entorno do Colégio Militar e serviço de Pavimentação Asfáltica, conclusão da obra, na Avenida Tocantins Setor São Vicente em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Tony Andrade

INDICAÇÃO - 139 - Vereador Janes Cleiton - Treinamento de APH - Atendimento Pré Hospitalar, para capacitar as equipes de trabalho nos abrigos de Porto Nacional.

INDICAÇÃO - 140 - Vereador Janes Cleiton - Estudo de viabilidade técnica para dar sentido único a Rua José Pereira de Macedo, no Centro de Porto Nacional.

INDICAÇÃO -  144 - Vereador Janes Cleiton - Pavimentação da Rua L 14 no Setor Alto da Colina, em caráter de urgência urgentíssima.

Moção de Aplausos nº 009 - Vereador Janes Cleiton - ANA GERALDA DE OLIVEIRA NEGRE pelos relevantes serviços prestados à APAE de Porto Nacional.

 Vereador Janes Cleiton

Moção de Aplausos nº 010 - Vereador João Justino e Vereador Pim Junior - Deputado Federal Vicentinho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Tocantins, Município de Porto Nacional, em especial ao Distrito de Luzimangues.

Vereador João Justino

INDICAÇÃO - 138 - Vereadora Rozângela Mecenas - Instalação de sinalização e quebra mola na Rua NC 20, 21 e 22 ao lado da praça no setor nova capital, em caráter de urgência urgentíssima.

Requerimento – 39 - Vereadora Rozângela Mecenas - Drenagem pluvial em construção na Rua José Pereira de Macedo, cruzando com a Rua Ayres Joca, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO - 146 - Vereadora Rozângela Mecenas - Manutenção e reativação do memorial dos heróis do Tocantins instalado na Avenida Beira Rio (Toltens desligados e Lâmpadas na parte interior onde está instalada os toltens), em caráter de urgência urgentíssima.

Lei n° 003/2023 - Vereadora Rozângela Mecenas - Institui no âmbito do município de Porto Nacional, política pública, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.

 Vereadora Rozângela Mecenas

INDICAÇÃO - 151 - Vereador Pim Junior - Pintura e quebra-molas que foram feitos em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

INDICAÇÃO - 153 - Vereador Pim Junior- Contratação de 2 guardas/segurança para a Câmara Municipal de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.

Moção de Aplausos nº 010 - Vereador João Justino e Vereador Pim Junior - Deputado Federal Vicentinho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Tocantins, Município de Porto Nacional, em especial ao Distrito de Luzimangues.

Vereador Pim Junior

Lei n° 032/2019 - Vereador Charles Sousa - Altera o artigo 10 da Lei n° 2.270, de 18 de dezembro de 2015, que “Institui o Código Sanitário do Município de Porto Nacional. ” E adota outras providências.

Vereador Charles Sousa

Resolução nº 002 - Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolução de recomposição inflacionária do subsídio do vereador e demais itens desta resolução, dando outras providências.

Lei n° 004/2023 - Poder Executivo - Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação a Loja Maçônica Missionários da Luz - Distrito de Luzimangues, e dá outras providências.