Câmara Municipal de portas abertas para a comunidade estudantil de Porto Nacional
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira, (28), as atividades da 14ª sessão ordinária do ano de 2023.
Os trabalhos foram conduzidos através do vice-Presidente da Casa de Leis, o Vereador Adael Oliveira, que pautou importantes proposituras no plenário José Gonçalves Gama de Araújo.
Os Vereadores Salmon Pugas e Gustavo do Minibox acompanhado da Professora Francisca Mesquita, recepcionaram os alunos do 2° ano do curso de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, de Porto Nacional, e conduziram os estudantes em seus respectivos gabinetes e as dependências da sede do Poder Legislativo, mostrando como funciona o dia a dia na Câmara Municipal.
Os Vereadores ressaltaram a importância da juventude participar das discussões na Casa de Leis, e que o futuro depende dos mesmos.
2° dia de visita dos alunos do IFTO
Acompanhados da Professora de Sociologia, Francisca Mesquita, a turma de alunos do 2° ano de Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Participaram da sessão ordinária na Casa de Leis portuense. Em nome do IFTO, a Professora Francisca agradeceu pela oportunidade e discursou na tribuna.
“Sair da sala de aula e poder conhecer quem nos representa é participação política, e despertar o interesse do aluno que muitas vezes estão distantes da realidade do que acontece em nossa cidade. Então o principal objetivo da nossa visita com os alunos, é de despertar o interesse pela política e participação social.”
Professora de Sociologia, Francisca Mesquita
De acordo com o aluno, Guilherme da Silva dos Santos, a visita serviu para entender o que é a vida política na sociedade.
“Essa visita técnica ficou mais do que claro, o quanto é importante a política, e que ela está presente em todas as áreas das nossas vidas. A politica visa melhoria para gente, e precisamos de bons exemplos para isso.”
Aluno - Guilherme da Silva dos Santos
Apresentação e votação de matérias
Indicação – 121 - Vereador Tony Andrade - Operação tapa buracos e limpeza e roçagem da via, localizada na Av. Contorno Setor Umuarama.
Indicação – 124 - Vereador Tony Andrade - Operação tapa buracos e manutenção da via, localizada na Rua 03 Setor São Vicente.
Requerimento – 034 - Vereador Tony Andrade - Aumento do Salário Base de R$ 1.201,87 no contracheque, para R$ 1.600,00 na folha de pagamento, de reajuste de data base com progressão, para demais servidores efetivos na função motorista da categoria leve.
Requerimento – 035 – Vereadores Tony Andrade e Geylson Neres - Esclarecimentos sobre o Programa "BOLSA ESPORTE", o projeto de lei nº 037/2022, aprovado nesta casa de lei, que institui o programa assistencial desportivo, o qual tem por objetivo realizar projetos esportivos beneficiando atletas amadores, com auxilio financeiro e incentivo esportivo, em caráter de urgência urgentíssima.
Indicação - 173 – Vereadora Joelma do Luzimangues - Conclusão do projeto de ampliação da feira de Luzimangues, para então serem instalados os boxes para vendas de produtos.
Indicação - 176 – Vereadora Joelma do Luzimangues - Carro pequeno porte para atender as demandas da saúde do Distrito de Luzimangues, sendo elas na Atenção Básica e urgências.
Indicação 178 - Vereador Gustavo do Mini Box- Reparo e recuperação asfáltica dos bairros Novo Planalto, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso e setores circunvizinhos.
Indicação 174 – Vereadora Rozângela Mecenas - Operação tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assunção, localizada no Setor Jardim América, atrás do IFTO.
Indicação 175 - Vereador João Justino - Reforma da UBS do Assentamento Prata.
Indicaçao - 171 – Vereador Firmino Rocha - Reforma da Associação de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, 720, Setor Alto da Colina, reforça
Indicação – 172 – Vereador Firmino Rocha - Ampliação (alargamento) e sinalização da Avenida que liga o Fórum e o MPE de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes reforçando a Indicação 212/2022
Indicação – 164 – Vereador Firmino - Construção de pontes de concreto na região da promissão (Reforçando a Indicação 270/2022).
Indicação – 165 – Vereador Firmino Rocha- Operação tapa-buracos nas Ruas Aires Joca, Rua Prefeito Rafael Beles e Rua Raquel de Carvalho no Setor Jardim Brasília.
Indicação – 166 - Vereador Firmino Rocha - Retomada das obras nas ruas pacífico Inácio de Macedo e Rua José Pereira da Silva.
Requerimento – 052 - Vereador Pim Junior - Solicita ao executivo, que seja enviado a essa egrégia casa legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a dispensa de apresentação de termo de "habite-se" a fim de liberação de Licença para localização e funcionamento de microempresas e de empresa de pequeno porte.
Requerimento – 053 – Vereador Jefferson Lopes - Solicita a Secretária Municipal de Educação relatório em forma de tabela, especificando a discriminação item por item dos valores das dívidas que estão em aberto, por exemplo: Transporte Escolar (rotas da sede e de Luzimangues separados); alugueis (citar nomes) e as demais, em caráter de urgência urgentíssima.
Requerimento – 054 – Vereador Jefferson Lopes - Solicita a Secretária Municipal de Educação legalização das gratificações dos servidores da educação de acordo com a lei 1928/2008, art 34, inciso II, que as gratificações só poderão ser pagas mediante lei complementar 2201/2014, em caráter de urgência urgentíssima.