22ª sessão ordinária: Câmara Municipal realiza 3ª sessão itinerante na Escola Estadual Professora Alcides

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na noite da última terça-feira, (18), as atividades da 22ª sessão ordinária e 3ª Sessão Itinerante do ano de 2023.

A sessão foi realizada na sede da Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires, no setor Nova Capital, e contou com a participação da comunidade local e setores vizinhos.

3ª Sessão Itinerante do ano de 2023

Os trabalhos foram conduzidos através do Presidente da Casa de Leis, o Vereador Charles Sousa, que pautou importantes proposituras e aproveitou para registrar a presença da Professora Penha, importante liderança no município.

Vereador Charles Sousa e Professora Penha

Durante a sessão, o Vereador Pim Junior parabenizou o Prefeito Ronivon Maciel pela reforma administrativa realizada e destacou a importância dos relevantes serviços prestados por meio dos ex-secretários do Esporte e Lazer, Capitão Diógenes, e Saúde, Lorena Martins e os demais gestores que estiveram neste período desenvolvendo suas ações no Município. E desejou sucesso aos novos gestores que estarão a frente das suas funções e que possam realizar trabalho de excelência.

“Desejamos ao prefeito Ronivon Maciel sucesso com a reforma administrativa que é de suma importância para a máquina pública e que os novos secretários possam fazer ainda melhor pelo município e Distritos.”

Vereador Pim Junior

Apresentação e votação de matérias

Indicação – 281 -  Vereador Firmino Rocha - Sinalizações na Rua 13 de Julho, conhecida como rua da balsa, no setor alto da colina.

Indicação – 282 -  Vereador Firmino Rocha - Retomada das obras no Setor Imperial.

Vereador Firmino Rocha

Indicação - 198 –  Vereador Tony Andrade - Manutenção e reparos dos postes de iluminação de energia elétrica, localizados no setor praia bela.

Vereador Tony Andrade

Indicação - 283 –  Vereador Jefferson Lopes - Estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol gramado society na Praça da Nova Capital.

Indicação - 284 –  Vereador Jefferson Lopes - Limpeza, reposição de areia e iluminação da Quadra de areia do Setor Tropical Palmas.

Requerimento 261 -  Vereador Jefferson Lopes - Informações acerca da Conclusão da obra da escola em construção no Setor Nova Capital.

Vereador Jefferson Lopes

Indicação - 277 –  Vereador Gilian Fraga - Retorno da Feira do Pontal as Sextas-Feiras na Praça do Avião no município de Porto Nacional-TO, em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 278 –  Vereador Gilian Fraga - Operação tapa buraco em toda a extensão da avenida Nações Unidas, pincipalmente nas proximidades do Armazém AMIGÃO localizada no setor município de Porto Nacional-TO. em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 279 –  Vereador Gilian Fraga - Construção de bancos de espera aos arredores da UBS Dr. Carlos Alberto Ferreira Reis- Vila Nova I no município de Porto Nacional-TO. ” em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 280 –  Vereador Gilian Fraga - Limpeza de todos os terrenos baldios dos Setor Nova Capital, principalmente aos arredores da construção das futuras instalações da casa do idoso no município de Porto Nacional-TO. em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 292 –  Vereador Gilian Fraga - Organização da placa de identificação da UBS Maria da Conceição F. Moura Aires do Setor Nova Capital no município de Porto Nacional-TO.” em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 293 –  Vereador Gilian Fraga - Limpeza e o retorno das obras da Escola de 12 salas padrão FNDE no Setor Nova Capital no município de Porto Nacional-TO. em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 294 –  Vereador Gilian Fraga - Sistema de drenagem eficiente e o recapeamento da rua 06 do setor São Vicente no município de Porto Nacional-TO em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 295 –  Vereador Gilian Fraga - Abertura de um portão na lateral da quadra de esportes do CRAS- UNIÃO localizada no setor Vila Nova no município de Porto Nacional-TO, em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 296 –  Vereador Gilian Fraga - Limpeza dos terrenos baldios dos setores: Vila Nova, Beira-Rio, Umuarama e Irmã Edilia no município de Porto Nacional-TO, em caráter de urgência urgentíssima. 

Indicação - 298 –  Vereador Gilian Fraga - Limpeza nas margens do ribeirão São João no município de Porto Nacional-TO em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 299 –  Vereador Gilian Fraga - Reforma da quadra Society da Praça da Mães, no Setor Central no município de Porto Nacional-TO, em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 300 –  Vereador Gilian Fraga - Operação tapa buraco nas ruas do setor Irmã Edila no município de Porto Nacional-TO, em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Gilian Fraga

Indicação - 304 –  Vereadora Rozângela Mecenas - Roçagem de lotes baldios no São Vicente, em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 305 –  Vereadora Rozângela Mecenas - de identificação no CMEI Professora Judith Tavares Meneses, localizado na Rua NC 16, Nova Capital, em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 308 –  Vereadora Rozângela Mecenas - Termino da obra da Unidade Básica de Saúde da Nova Capital, (Rua atrás do Atacadista Amigão), onde o início da obra foi em 11/04/2022, pela Construtora R. SOUSA CÂNDIDO EIRELLI., em caráter de urgência urgentíssima.

Vereadora Rozângela Mecenas

Indicação - 302 –  Vereador Adael Oliveira -  Pavimentação asfáltica do Setor São Vicente, neste município. em caráter de urgência urgentíssima.

Indicação - 303 –  Vereador Adael Oliveira -  limpeza dos setores, Nova Capital, Novo Horizonte, Tropical Palmas, Guaxupé, Irmã Edila, Vila Nova, São Vicente, Beira Rio, Umuarama e Praia Bela, neste município, em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Adael Oliveira

Indicação - 311 –  Vereador Janes Cleiton -  Reforma da Praça Celso Mourão, no Setor Umuarama, em caráter de urgência urgentíssima.

Vereador Janes Cleiton

Lei n° 007/2023 -  Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização do chefe do Poder Executivo do município de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governança das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.