Vereador Pim Junior: Após atender convocação, Secretária da Educação presta esclarecimento sobre as obras da Creche do Águas Lindas
Atendendo uma solicitação feita através do Vereador Pim Junior, por meio do Requerimento – 81/2022, a Câmara Municipal recebeu na manhã desta sexta-feira,(07), a presença da Secretária Municipal da Educação de Porto Nacional, Helane Dias.
O pedido feito pelo parlamentar Pim Junior, buscava esclarecimentos da Gestão municipal por meio da Secretaria da Educação, sobre questões ligadas as obras paralisadas no distrito de Luzimangues e também sobre o transporte escolar do município.
No pedido feito pelo Vereador Pim Junior, é solicitado esclarecimentos sobre o andamento das obras da Escola Águas Lindas no Distrito de Luzimangues.
Fiscalização e transparência
O Vereador Pim Junior pontuou sobre o pedido de esclarecimento apresentado e acatado pela Casa de Leis, e aceito por parte da Secretária da Educação. E ainda citou a importância do trabalho de fiscalização por parte dos vereadores.
“ Eu gostaria de agradecer a presença da Secretária Helane e sua equipe em atendimento a nossa convocação, e de antemão eu quero deixar bem claro, para evitar as falácias, dizendo que o Vereador Pim Junior persegue a Secretária da Educação, coisa que já ouvi em corredores de órgãos públicos. Isso não procede, muito pelo contrário, não tenho nada contra a vossa excelência e estou apenas fazendo o meu papel de vereador e irei fazer até o final.
Sobre as obras no distrito de Luzimangues, no setor Águas Lindas, referente a obra na escola que está parada desde a gestão passada, e na gestão do Prefeito Ronivon continua parada e andando a passos de tartaruga.
Temos uma escola lá parada e vemos uma morosidade naquela obra, e tenho preocupação e vejo na nota enviada pela secretaria, e na fala da empresa responsável dizem que não conseguiu contratar mão de obra, o que eu acho um absurdo.
Solicitamos que os responsáveis da empresa venham até nós esclarecer sobre tudo que está acontecendo.
Eu convidei a senhora aqui nessa Casa de Leis, para que possamos achar uma solução e essa obra saia do papel e ser entregue a nossa comunidade.
Esclarecimentos
A Secretária Municipal da Educação, Helane Dias, pontuou sobre as cobranças e se disse aberta as ponderações.
“ Eu não sou contra nenhuma cobrança e não sou contra nenhum vereador ir ao meu gabinete, eu sou peço que antes de ser notícias que seja verdade.”
Eu não tenho nada contra o Vereador Pim Junior, assim como ele não tem contra mim, eu sei que esse é o papel do Vereador, existe sim fiscalização e uma morosidade, por se tratar de obras públicas.
Hoje nós viemos falar da Águas Lindas, e eu peço desculpas ao Vereador, porque a gente leu o último requerimento sobre a situação da creche na questão da empresa, e não ouvimos o outro.
Primeiro, Águas Lindas, quando se trata de dinheiro público e obras federais, é muito complicado você chegar e fazer um levantamento e até uma auditoria. Não é fácil fazer um destrato. Nós pegamos uma obra andando, e tem algumas situações que está no próprio projeto do FNDE, e esse tramite é moroso.
Sobre a questão do Águas Lindas, foi questão de fundação, então quando a terraplanagem é muito alta, automaticamente a planilha não contemplou, e estamos aguardando a aprovação do MEC, se o tipo da fundação é aprovada ou não. E isso é muito moroso e tem esses tramites legais, não é questão de recursos é questão processual e estamos trabalha do bastante para que essa obra aconteça.
Se for o caso da gente distratar novamente com a empresa, nós já fizemos uma notificação contra ela, que é multa, e se realmente ela não tiver esse atendimento, nós iremos para o distrato e iremos novamente para licitação.
