Programa Porto Legal entrega 54 títulos de regularização fundiária em solenidade na Câmara Municipal
Em solenidade realizada na sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, na manhã desta sexta-feira,(04), foram entregues 54 títulos de Regulação Fundiária, sendo 24 títulos do Setor Consórcio, e 30, do Setor Parque da Liberdade.
A Casa de Leis portuense, sob Presidência da Vereadora Rozângela Mecenas, foi a grande anfitriã do evento que marcou a entrega definitiva dos títulos aos moradores que a partir de agora contam com a titulação dos seus imóveis.
O evento foi organizada através da Prefeitura de Porto Nacional por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Urbano e Secretaria executiva de Regularização Fundiária.
Regularização Fundiária
A Ação de entrega de títulos, integram o Programa Porto Legal em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins, através do NUPREF – Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins.
A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Rozângela Mecenas, ressaltou o grande momento e a vitória dos moradores.
“ Eu fico feliz como portuense e cidadã, e vendo centenas de pessoas, quase 60 famílias recebendo o registro de suas casas, do setor Consórcio e Parque da Liberdade. Parabenizo o nosso Prefeito pelo olhar e saber da importância dessas entregas. E ressalto o papel do poder judiciário para com a nossa comunidade. E tenho certeza que até o final da gestão teremos 100% das pessoas com os seus títulos em mãos como prometeu o nosso Prefeito.
De acordo com o Juiz Coordenador do NUPREF, Dr. Océlio Nobre, a entrega representa o resgate da cidadania no município.
“Essa entrega dos títulos é muito importante porque representa um momento de resgate da cidadania. O compromisso da justiça do Tocantins em respeitar os direitos fundamentais das pessoas, e a regularização fundiária tudo a ver com a política de valorização da cidadania e transformação social. É honroso o poder judiciário participar deste momento.
O Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, pontuou sobre o sobre a importância das entregas.
“ Nós percebemos a alegria das famílias que a anos esperam a entrega desse título em definitivo. E hoje estamos tendo a oportunidade de poder fazer essa entrega e dizer agora, “ Essa residência agora é minha, documentada e regularizada. “. Temos a missão de avançar e deixar a nossa cidade 100% regularizada.
A moradora do setor Consórcio, Professora Cleuza Almeida, agradeceu por viver esse momento. “
“ É muito gratificante este momento, após muitos anos de lutas por esse momento e sou grata a Deus e por todas as pessoas que nos ajudaram nessa conquista.”
A Assistente Social, Severiana Márcia Costa, enalteceu a conquista. “ É uma conquista de décadas e uma vitória e somos gratas a Deus e por todas as instituições que trabalharam juntas, hoje podemos dizer que vencemos. “
Henrique dos Comerciários, Morador do Setor Consórcio e suplente de Vereador, falou sobre o andamento do processo e a conquista.
“ Hoje é um dia muito importante para Porto Nacional e para o nosso Setor Consórcio, onde temos a honra de receber os nossos títulos de regularização.
A solenidade contou com a presença do Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, do Juiz Coordenador do NUPREF, Dr. Océlio Nobre, do Secretário executivo de Regularização Fundiária. Thélio Pereira, do Representante do Governo do Tocantins, Aleandro Lacerda, da Títular do cartório de registro de imóveis, Bertilha Alves leite, dos Vereadores, Dr. Elias Rodrigues dos Santos, Diretor do Fórum de Porto Nacional, o Gilian Fraga e Salmon Pugas, comunidade e demais autoridades.
