Em Audiência Pública, Câmara Municipal discutiu Lei n°1705
Audiência Pública - Sustentabilidade Rural
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na última quarta, (09), ás 15h, uma audiência pública que discutiu a lei número 1705, aprovada pelo CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), a audiência foi proposta via requerimento apresentado pelo Vereador Jefferson Lopes.
A sessão foi presidida pelo Vereador João Justino e acompanhada pelos vereadores, Gilian Fraga e Tenente Salmon Pugas, e dos representantes jurídicos da casa de leis, o Subprocurador da Câmara Municipal de Porto Nacional, Murilo Aguiar Mourão, e do Assessor Jurídico Vinícius Cauê Del Mora.
O evento contou com a presença do Presidente da FAERTO - Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins),Marcino Pereira Lima, que discorreu sobre o tema para os representantes da gestão municipal e comunidade presente.
Formulação da nova lei e diálogo
“O nosso pedido quanto a essa audiência pública, foi convidar os representantes destas comunidades rurais e gestão municipal, e tenho certeza que nós fizemos o nosso papel como vereador. Foi de suma importância o diálogo entre as partes envolvidas. Em suma a reunião serviu para abrir essa discussão e sair da audiência com uma proposta que é a elaboração da nova lei que vai alterar a lei antiga de 2001. Tendo os padrões corretos e fundamentando dentro da legalidade para que o conselho tenha voz e vez no município de Porto Nacional.” Afirmou, o vereador Jefferson Lopes
Representando a gestão municipal, a chefe da casa civil, Dra. Bárbara Pugas, também pontuou sobre o debate.
“ A maior contribuição que a gestão municipal irá dá é no sentindo de revisar a lei do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável, que é do ano de 2001, trazendo uma roupagem nova que possa atender melhor a comunidade rural de Porto Nacional de forma efetiva com uma instituição de um conselho mais consistente e com ima diretoria mais efetiva.”
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Porto Nacional, Zacarias Alves, também falou sobre a importância da audiência e discussão sobre a lei.
“A reunião foi positiva e sentimos apenas a falta de mais companheiros para discutirmos melhor sobre o tema e para ouvir também as demandas e necessidades básica da zona rural para trabalhar adequadamente, mais nós como representante iremos levar até eles o resultado dessa audiência.”
Confira abaixo a relação das autoridades integrantes da mesa
- Vereador João Justino da Silva (Presidente em exercício)
- Vereador Jefferson Lopes Bastos Filho (Autor requerente da Audiência)
- Marcos Lemos Ribeiro (Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano)
- Geovane dos Santos (Superintendente da Produção e Agricultura)
- Bárbara Alves Pugas (Chefe da Casa Civil)
- Marcos Geovani (Chefe de Gabinete), neste ato representando o Prefeito Municipal de Porto Nacional-TO, Ronivon Maciel Gama;