Câmara Municipal aprova Projeto de Lei e oficializa Marcha pra Jesus em Porto Nacional
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira,(13), as atividades da 49° sessão ordinária, os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-presidente da Casa de leis, o Vereador João Justino.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações, e ainda aprovou a lei 030/2022 que aprovou e oficializou a Marcha para Jesus de Porto Nacional, de autoria do vereador Charles Sousa.
A PL foi aprovada em duas votações e fica oficializada no âmbito do município de Porto Nacional, a “Marcha para Jesus”, que deverá acontecer anualmente no terceiro sábado do mês de junho.
Desafetação de área pública e doação ao Instituto ITOP
Foi votado e aprovado em primeira votação, a PL 013/2022, que autoriza a desafetação de área pública municipal e sua consequente doação ao Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa LTDA, o projeto de lei tem por objetivo a desafetação e doação de áreas públicas para o ITOP. Consistindo assim a expansão da instituição no município de Porto Nacional, mais precisamente no distrito de Luzimangues.
Apresentação de matérias e indicações
A casa de leis apresentou importantes indicações dentre elas as de número 455/22, de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues, que solicita junto a gestão municipal a construção do centro distrital de convivência dos idosos.
A indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores, haja visto a necessidade dos idosos para terem um espaço para as suas atividades recreativas.
Indicação 449 - O Vereador João Justino apresentou indicação solicitando junto a gestão municipal a contratação do maior número de brigadistas, tendo em vista grandes índices de queimadas na região.
Indicação 452 - O Vereador João Justino apresentou indicação solicitando junto a gestão municipal por meio da Secretaria da infraestrutura, que seja feito a troca de um transformador monofásico para um transformador trifásico para o poço artesiano na região olho d’água no Assentamento P.A Capivara no distrito de Luzimangues.
Moção de aplausos – Foi apresentado através do vereador João Justino, uma moção de aplausos ao Sr. Abel Cardoso de Andrade, pelos relevantes serviços prestados em Porto Nacional e Luzimangues.
Indicação 450 - O Vereador Adael Oliveira apresentou indicação junto a gestão municipal através da Secretaria municipal da assistência social, solicitando que seja realizado um Programa que forneça cadeira de rodas e demais equipamentos para as pessoas com deficiência.
Indicação 453 - O Vereador Adael Oliveira apresentou indicação junto a gestão municipal solicitando o recapeamento e a recuperação de meios fios nas seguintes ruas: Avenida Natal e rua 06 no setor Novo Planalto.
Indicação 457 – O Vereador Gustavo do Minibox, apresentou indicação solicitando a implantação de sinalização de transito ,(Placa de acessibilidade), e da manutenção das que existem para inclusão da pessoa com deficiência (cadeirante), nos principais pontos estratégicos da cidade, tendo em vista que o município tem poucos espaços assim.