2019
Proposta do Novo Código de Posturas para Porto Nacional
Segue abaixo o PDF da proposta do novo código de posturas para Porto Nacional.
Mesa Diretora 2020
Aconteceu nesta quarta, 15, sessão para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020. A chapa eleita possui a seguinte composição: Presidente, Joaquim do Luzimangues, Vice presidente, Tony Andrade, Primeiro secretário, Clau Mascarenhas, Segundo Secretário, Djalma Araujo.
Vereadores se reúnem com órgãos responsáveis para tratar da Lei do Silêncio
Os vereadores se reuniram na manhã desta quinta, 16, com representantes da Polícia Militar, representando o comando geral do 5º BPM, Roosewelder Paolo Ferreira do Amaral, Ministério Público, Promotor de Meio Ambiente, ordem urbanística e habitação e defesa da saúde, Dr. Rodrigo Grisi Nunes.
Convite
Como resultado da Moção de Repúdio 001/2019 de autoria de todos os vereadores, aprovada nesta Casa de Leis, contra a proposta de emenda constitucional PEC 06/2019, que altera as regras da seguridade social no Brasil, dispondo sobre a reforma da previdência, o Presidente da Câmara convida todo o funcionalismo público, professores e a sociedade em geral interessada, a participar de um debate que acontecerá na próxima sexta, 31, com presença confirmada do Deputado Federal Célio Moura e do Ex-deputado Estadual, Paulo Mourão.
Presidente recebe equipe de captação de recursos do grêmio do Colégio Militar
O Presidente da Câmara, vereador Chico Silva, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 29, a equipe de captação de recursos do grêmio do Colégio Militar de Porto Nacional: Raíssa Castro, Diretora; Luana Piovane, Vice-presidente e a professora de história do CPM, Welma Rodrigues.
Câmara Municipal se solidariza a Manifestação da UFT a favor da educação
Na manhã desta quinta-feira, dia 30, a Câmara de Porto Nacional recebeu alunos, professores e funcionários da UFT de Porto Nacional que realizavam uma Manifestação a favor da educação. Estavam presentes os vereadores Charles Souza que presidia a Sessão, Jean Carlos, Tony Andrade, Clau Mascarenhas, Salmon Pugas, Argemiro, , Professor Sebastião, Miúdo, Djalma Araújo e Adael Oliveira.
Vereador Charles Souza, juntamente com Vereadores Miúdo, Adael, Chico Silva, Salmon Pugas, Professor Sebastião, Tony Andrade, Jean Carlos, Argemiro e Djalma Araújo cobram esclarecimentos da BRK Ambiental
Na sessão da última quarta-feira, 29 de maio foram apresentados pelo Vereador Charles Souza, dois requerimentos, os quais foram aprovados por unanimidade e subscritos pelos Vereadores Chico Silva, Salmon Pugas, Professor Sebastião, Tony Andrade, Miúdo, Adael, Jean Carlos, Argemiro e Djalma Araújo. Requerimentos estes, direcionados empresa BRK Ambiental, solicitando a planilha de custo operacional de água e tratamento de esgoto dos últimos dois anos e o contrato de aquisição entre Odebrecht e BRK, a ser entregues em um prazo de 15 dias.
Câmara é anfitriã em debate sobre reforma da previdência
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta sexta-feira, 31, às 19h, um debate sobre a Reforma da Previdência, com a presença do Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), do Deputado Estadual Zé Roberto (PT), do ex- Deputado estadual Paulo Mourão (PT), do Presidente da Câmara, Chico Silva, do Vereador Miúdo, do Vice Prefeito Ronivon Maciel, do sindicato dos trabalhadores rurais, sindicato da educação, sindicato dos professores universitários, acadêmicos da UFT,COMSAUDE e a comunidade em geral.
Presidente da Câmara participa da abertura do XII Congresso Nacional de Ecoturismo - CONECOTUR
O Presidente da Câmara, vereador Chico Silva, participou nesta segunda, 03, da abertura oficial do XII CONECOTUR, Congresso Nacional de Ecoturismo, VII ECOUC, Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação, que acontece entre os dias 03 a 07 de junho.
Vereadores aprovam CPI para investigar possíveis irregularidades na concessão da BRK ambiental
Os vereadores de Porto Nacional aprovaram durante a sessão desta quarta, 05, um requerimento de autoria dos 13 parlamentares que solicita a criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no contrato de concessão entre a Prefeitura e a Concessionária BRK AMBIENTAL, que presta serviço de saneamento básico no município.
Câmara firma convênio com Clube dos Comerciários
O Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva, assinou nesta quinta, 06, junto ao representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional ( SECOM-PN), Carlos Magno Reis Gomes, um termo de convênio que tem como objeto permitir a associação dos servidores do Legislativo Municipal nas áreas de saúde, esporte e lazer no Clube dos comerciários, mediante consignação.
Vereador Charles Souza apresenta requerimento que solicita a realização de Audiência Pública com BRK Ambiental
O Vereador Charles Souza apresentou e foi aprovado na sessão desta quinta, 06, um requerimento que solicita a realização de Audiência Pública com a empresa BRK Ambiental, que realiza fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Porto Nacional. O requerimento foi subscrito por todos os vereadores e a Audiência ficou marcada para o dia 27 de junho, quinta-feira, a partir das 9h, serão oficiados para participar representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB.
Presidente da Câmara participa da Formatura do PROERD
O Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva participou na manhã desta sexta-feira, dia 14, da cerimônia de formatura do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas.
Câmara realiza audiência pública com secretaria de planejamento, habitação e meio ambiente, ciência e tecnologia
A Câmara Municipal de Porto Nacional recebeu na manhã desta segunda, 24, às 11h, a secretária de planejamento, habitação e meio ambiente, ciência e tecnologia, Sarah Mourão, para uma Audiência Pública, solicitada pelo vereador Djalma Araújo. Estavam presentes os vereadores, Chico Silva, Djalma Araújo, Charles Souza, Miúdo, Jean Carlos e Professor Sebastião.
Câmara aprova requerimento do vereador Djalma Araujo que solicita reunião no setor Porto Imperial
O vereador Djalma Araújo apresentou e foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 26, o requerimento que solicita a realização de reunião com moradores do Setor Porto Imperial, com representantes das Secretarias Municipais, de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, de Governo, de Produção, de Planejamento, Habitação e Meio ambiente, Ciência e Tecnologia, bem como o Prefeito e o Vice Prefeito.
Câmara realiza Audiência Pública com BRK Ambiental
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta quinta-feira, 27, às 9h, uma Audiência Pública com a BRK Ambiental, concessionária da prestação serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município. Estavam presentes os vereadores, Chico Silva, Professor Sebastião, Salmon Pugas, Argemiro, Jean Carlos, Charles Souza, Clau Mascarenhas, Adael Oliveira, Djalma Araujo e Tony Andrade, com ausência justificada do vereador Joaquim do Luzimangues.
Vereadores participam da Inauguração da CMEI Professora Judith Tavares de Meneses
O Vereador Chico Silva, junto aos vereadores Miúdo, Clau Mascarenhas, Salmon Pugas, Argemiro, Jean Carlos, Professor Sebastião, Adael Oliveira, o Prefeito Joaquim Maia, o Vice Prefeito Ronivon Maciel e o secretariado municipal participaram na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, da Inauguração da Creche Nova Capital “CMEI Professora Judith Tavares de Meneses”.
Convite
Inauguração da Creche Nova Capital “CMEI Professora Judith Tavares de Meneses”
Diretoria do Previ Porto presta contas em Audiência Pública na Câmara Municipal
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