Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • Portal da Transparência
  • LGPD e e-Gov
  • Obras e Reformas
  • E-SIC
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / 2016 / Processo Legislativo / Legislaturas / Matérias Legislativas
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura Organizacional
  • Notícias
    • Notícias
    • 2016
      • Processo Legislativo
        • Parlamentares
        • Legislaturas
          • Matérias Legislativas
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021
    • 2022
    • 2023
    • 2024
  • Galeria de Multimídia
  • Regimento Interno
  • Editais
  • Carta de Serviços
Processo Legislativo
  • Parlamentar
  • Mesa Diretora
  • Fotos Parlamentares 2
Leis
  • Lei Orgânica do Município
  • Leis Municipais
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
Transparência
  • Concurso - Câmara Municipal de Porto Nacional - 2024
  • Concurso 2016 - Câmara Municipal de Porto Nacional
  • Plano Plurianual - PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Dados Abertos
  • Atas de Licitações
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal de Porto Nacional
  • Diario Oficial do Estado do Tocantins
  • Assembleia Legislativa do Tocantins
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info
Portal Transparência até 2023

PORTAL ATÉ 2023

Mídias Sociais

Fampage 49 px da Câmara de Porto NacionalInstagram 49 px Câmara de Porto Nacionalyoutube 49px Câmara de Porto NacionalTwitter 49px Câmara de Porto Nacional

Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica

 

 

Mais vídeos... 

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • Informações ao Cidadão
  • Fóruns
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS

 

Endereço da Casa Legislativa, Avenida Murilo Braga, nº1887, Centro
Porto Nacional, TO - CEP: 77500-000
Fone: (63) 3363-2482

Horários de Atendimento:
Segunda à Sexta - Das 08:00 às 14:00

E-mail: comunicacao@portonacional.to.leg.br