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Notícias

por Interlegis — publicado 24/02/2016 18h57, última modificação 28/06/2017 22h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Presidenta da Câmara Municipal solicita emenda ao Deputado Federal Osiris Damaso em prol da construção da Clínica da Mulher

por adm publicado 13/04/2021 20h09, última modificação 13/04/2021 20h09

Na manhã do dia12 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, a presidenta da Câmara, vereadora Rozângela Mecenas, juntamente com o vice-presidente da casa, vereador Soares Filho e a professora Conceição Oliveira, integrante do Coletivo Mulheres em Movimento de Porto Nacional, participaram de uma reunião com o Deputado Federal, Osiris Damaso. Na ocasião foi solicitado ao deputado uma emenda em favor da implantação da Clínica da Mulher na cidade de Porto Nacional.

O projeto visa atender a saúde das mulheres portuenses, atuando nos seguimentos clínicos, diagnósticos e preventivos de enfermidades como o câncer de mama, câncer de colo do útero, entre outras.

Mais uma vez a Câmara Municipal de Porto Nacional busca parcerias para atender da melhor maneira possível a sociedade portuense.

Câmara Municipal de Porto Nacional participa de Audiência Pública para discutir sobre questões relativas ao concurso da Prefeitura, ano 2019

por adm publicado 29/03/2021 21h55, última modificação 29/03/2021 22h13

Na manhã do dia 29 de março de 2021 a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, participou de uma Audiência Pública (online) organizada pelo Ministério Público Estadual por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e presidida pela Promotora de Justiça Thaís Cairo.

Fizeram parte da reunião os representantes dos candidatos que participaram do concurso, a procuradoria do Município, a presidenta da Câmara e os representantes do Ministério Público Estadual e outros interessados.

Na oportunidade, a presidenta da Câmara municipal inteirou-se das reinvindicações dos concurseiros, colocou o parlamento portuense à disposição de todas as partes envolvidas nesta discussão e se propôs a acompanhar os desdobramentos futuros, intermediando a locução entre os interessados.

Câmara Municipal busca informações sobre o atendimento no Hospital Regional de Porto Nacional

por adm publicado 25/03/2021 21h53, última modificação 25/03/2021 21h53

Na manhã do dia 25 de março de 2021, o vereador Jefferson Lopes, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social, a presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas e os vereadores Gilian Fraga e Tony Andrade realizaram uma reunião com o diretor do Hospital regional de Porto Nacional, Ronelson Pinto.

Na reunião foram cobradas explicações e esclarecimentos de denúncias que aportaram à Câmara Municipal com informações de que o atendimento às vítimas de COVID-19 não estaria de acordo com as necessidades que o caso exige. Na oportunidade foi entregue ao diretor do hospital um ofício convocando-o para prestar maiores esclarecimentos na Sede da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira, dia 29 de março do corrente ano, às 14 h. O referido ofício contém dezenas de apontamentos e interrogações que deverão ser respondidas na reunião pleiteada.

A Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, afirma que a instituição seguirá cumprindo o seu papel de fiscalização, se colocando ao lado dos cidadãos portuenses para o enfrentamento dessa grave crise sanitária vivida mundialmente.

Câmara Municipal de Porto Nacional organiza reunião com Defesa Civil para tratar sobre o perigo de rompimento em represa do Ribeirão São João

por adm publicado 24/03/2021 23h50, última modificação 24/03/2021 23h50

A Câmara Municipal de Porto Nacional, por meio de solicitação da presidenta da casa, Rozângela Mecenas, depois de apontamento, em sessão, do vereador Adael Oliveira, organizou na manhã do dia 24 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Porto Nacional uma reunião com a Defesa Civil para tratar sobre o perigo de rompimento na Represa do Ribeirão São João que abastece de água a população de Porto Nacional.

Na reunião em que participaram a presidente da Câmara, Rozângela Mecenas, os vereadores Geylson Neres, Gilian Fraga, Gustavo do Minibox, Jefferson Lopes, Salmon Pugas, Tony Andrade, o secretário da Defesa Civil, Dr. Marcílio e a gerente da Defesa Civil, Adeilza Araújo, foram cobradas informações sobre o possível risco de rompimento da barragem supracitada. Em seguida foi marcada uma visita ao local da represa.

No período da tarde foi realizada a visita, que contou com a participação do diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, o secretário executivo da Defesa Civil, os fiscais do meio ambiente, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, a Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas e os vereadores Adael Oliveira, Charles Souza, Geylson Neres, Gilian Fraga, Gustavo do Minibox, Janes Cleiton, Jefferson Lopes, Salmon Pugas, Tony Andrade. Na oportunidade a Câmara Municipal cobrou informações da BRK e dos técnicos responsáveis pelo monitoramento da barragem sobre os riscos reais de um possível desastre.

Foi esclarecido pela engenheira Poliana, responsável pelo local, que não há riscos de rompimento e que os portuenses que residem em áreas abaixo da represa podem ficar tranquilos, pois todas as medidas de segurança e monitoramento estão sendo tomadas.

Mais uma vez a Câmara Municipal se coloca à disposição da população portuense para garantir a sua saúde e segurança, apurando os fatos e compartilhando os resultados.

 

Vereadores Pim Júnior e João Justino acompanham prefeito e Vice-Prefeito em visita à Luzimangues

por adm publicado 24/03/2021 22h20, última modificação 24/03/2021 22h40

No dia 24 de março de 2021 os vereadores Pim Junior, João Justino, e o vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, acompanharam o Prefeito Ronivon Maciel em visita ao Distrito de Luzimangues.

Na oportunidade foram debatidos vários assuntos de interesse da população de Luzimangues, como: infraestrutura, saneamento, educação e saúde. Foram realizadas, ainda, visitas a diversos bairros do Distrito, acompanhamento das ações da Operação Tapa-buracos, reuniões com empresários e atendimento a moradores na sub-prefeitura.

Os vereadores Pim Júnior e João Justino levaram até o prefeito as demandas existentes em Luzimangues, o acompanharam na fiscalização da execução de obras e ajudaram no planejamento de futuros projetos para o Distrito.

Câmara Municipal de Porto Nacional faz reunião com Secretária de Saúde pedindo explicações sobre assuntos relacionados à pandemia

por adm publicado 22/03/2021 22h45, última modificação 22/03/2021 22h45

Na manhã do dia 22 de março de 2021 foi realizada na Câmara Municipal de Porto Nacional uma reunião pedindo explicações à Secretária Municipal de Saúde, Lorena Martins, sobre as estratégias de combate ao Novo CORONAVÍRUS, a distribuição das vacinas disponíveis, a desinfecção das ruas, unidades de saúde e órgãos públicos e o esclarecimento de boatos que circulam pelas redes sociais no município.

A reunião foi solicitada pelo vereador Jefferson Lopes, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social da Câmara Municipal. São membros da referida comissão os vereadores João Justino e Joelma do Luzimangues. Também participaram da reunião a presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas, os vereadores Janes Cleiton, Soares Filho, Gilian Fraga, Pim Júnior e Tony Andrade, a secretária da saúde, Lorena Martins, o presidente da Comissão de Licitação Willington Izac Teixeira, o diretor do setor de farmácia do município, Sóstenes José Silvestre, a diretora de imunização, Sirleyde Paolini e o secretário da Administração, Emivaldo Pires(Miúdo).

Na oportunidade a secretária ofereceu vários esclarecimentos, apresentou as estratégias de saúde do município, o plano de imunizações e respondeu diversos questionamentos dos vereadores. No término da reunião a presidente da Câmara, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social e demais vereadores presentes, colocaram-se à disposição da Secretaria de Saúde para auxiliar nos trabalhos de combate à Pandemia do Novo CORONAVÍRUS.

Os vereadores residentes no Distrito de Luzimangues: João Justino, Joelma do Luzimangues, Pim Júnior e Soares Filho discorreram sobre várias demandas de saúde do referido distrito e cobraram ações em prol da melhoria do atendimento de saúde naquela localidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL ENTREGA OFÍCIO AO EXECUTIVO COM REINVINDICAÇÕES DO COMITÊ CIVIL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

por adm publicado 17/03/2021 23h10, última modificação 17/03/2021 23h10

Na tarde do dia 16 de março de 2021 a Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, juntamente com os vereadores Janes Cleiton e Jefferson Lopes, entregaram ao prefeito, Ronivon Maciel, o Ofício N° 035/2021, subscrito por todos os vereadores, com reivindicações e sugestões elaboradas na primeira reunião do Comitê Civil de Combate ao Coronavírus, realizada na Sede da Câmara Municipal, no dia 15 de março do corrente ano, com a participação de diversos segmentos civis e empresariais, como leilões de gado, academias, bares e restaurantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes e Lojistas, Universidade Federal do Tocantins - Campus de Porto Nacional, ITPAC-Porto, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, Igreja Católica, Igreja Evangélica e comerciantes da Sede de Porto Nacional e do Distrito de Luzimangues.

Neste ato a Câmara Municipal de Porto Nacional, após ouvir a população e os seus anseios, cumpre a sua função constitucional de levar ao paço municipal as preocupações e reinvindicações dos diversos segmentos da sociedade portuense.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL REALIZA REUNIÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ CIVIL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

por adm publicado 16/03/2021 18h01, última modificação 16/03/2021 18h01

Foi realizada no dia 15 de março de 2021, Na sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, uma reunião com diversos segmentos civis e empresariais, como leilões de gado, academias, bares e restaurantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes e Lojistas, Universidade Federal do Tocantins - Campus de Porto Nacional, ITPAC-Porto, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, Igreja Católica, Igreja Evangélica e comerciantes da Sede de Porto Nacional do Distrito de Luzimangues, formando, assim, um comitê para discutir as ações de enfrentamento ao Novo CORONAVÍRUS.

 

A reunião em questão foi provocada por um requerimento de autoria do vereador Jeferson Lopes, e aprovado e subscrito pela Presidente Rozângela Mecenas e os demais vereadores (Geylson, Charles Souza, Joelma do Luzimangues, Janes Cleiton, João Justino, Tony Andrade, Salmon Pugas, Soares Filho e Gilian Fraga), tendo como objetivo a oitiva dos diversos segmentos sobre os anseios das categorias sobre a criação de novo decreto, e quais seriam suas reivindicações.

No término da reunião foram realizadas, pelos representantes de cada segmento, as seguintes sugestões:

  • Academias – Ajustar o horário até as 21 h.
  • Bares e Restaurante:

a)    Caso se mantenha o funcionamento do comércio até 17h, requer que seja autorizada a retirada de produtos nos estabelecimentos até às 20 h;

b)    Seja permitida o recebimento de pedidos para entrega de delivery até as 22h, com permissão de entrega até às 23h;

c)    Abertura dos bares e restaurantes e conveniências até às 23 h;

d)    Proibir a venda e consumo de bebida alcoólica no local, permanecendo a venda para a entrega;

e)    Proibir a circulação de pessoas das 0 h até às 5 h;

  • Ranchos, Balneários, Praia Porto Real:

a)    Distanciamento de 5 a 10 metros de uma mesa para outra, dependendo do local de cada ambiente, permanecer apenas pessoas que habitam na mesma residência;

b)    Funcionamento das 08h às 18h.

  • Leilão - Permanecer como estava no decreto anterior, com funcionamento de 12 h às 18 h.
  • Farmácia - Permanecer aberta até às 21 h para compra no local, podendo fazer pedido de delivery até às 22h e entrega até às 23 h.
  • UFT- Continuar as aulas online, sugeriu que as aulas do município continue com o ensino remoto.
  • Igreja Católica e Evangélica - Abrir as igrejas, de 2 ou 3 dias por semana, respeitando o distanciamento social, ao qual as mesmas sejam fiscalizadas de acordo o decreto, para que os fiéis alimentem a fé, serviço essencial.
  • OAB - Realizar campanhas de divulgação dos números de acometidos de COVID-19, campanhas de prevenção e cuidados com COVID-19, nas redes sociais, televisão, bem como fazer um chamamento juntamente com a defensoria e Ministério Público, para atuar de forma mais efetiva. Aumentar o horário do delivery. Caso o decreto entenda em fechar o comércio que a advocacia seja considerada um serviço essencial.
  • Comércio em luzimangues – sugeriu-se que a fiscalização saiba como abordar, os comerciantes de forma educada e esclarecedora.
  • ITPAC- flexibilidade com os impostos em geral, prorrogação dos pagamentos, suspensão do corte da água, flexibilização do horário e distanciamento por metro quadrado, exigência do protocolo de segurança das atividades e profissionais de segurança no trabalho.
  • Distribuidoras de bebidas – Informaram que estão com aproximadamente 138 funcionários sem trabalhar e requerem a reabertura dos estabelecimentos com urgência.
  • Câmara de Vereadores – Sugeriu que a BRK abstenha-se de realizar qualquer tipo de suspensão do fornecimento de água no Município de Porto Nacional no período entre março e julho de 2021.

 

Nota de Pesar

por adm publicado 09/03/2021 14h44, última modificação 09/03/2021 14h44

Câmara Municipal de Porto Nacional funcionará apenas com expediente interno

por adm publicado 08/03/2021 10h46, última modificação 08/03/2021 10h46

A presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas, acatando as recomendações das autoridades de saúde, e tendo em vista o Decreto Municipal N° 438, de 5 de Março de 2021, determinou que a instituição funcionará sem atendimento presencial e com escala entre os servidores.

Serão mantidos os trabalhos administrativos internos e a agenda do legislativo, respeitando os protocolos sanitários e recomendações da Organização Mundial de Saúde. Os casos de urgência serão resolvidos via telefone ou mediante agendamento.

Os gabinetes dos vereadores, respeitando os devidos protocolos sanitários, continuarão atendendo a população mediante telefone, agendamentos e outros meios, de acordo com a determinação de cada vereador.

Presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional participa de reunião com o Grupo Coletivo de Mulheres em Movimento

por adm publicado 11/02/2021 14h00, última modificação 11/02/2021 14h38

A presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas, participou, juntamente com o prefeito Ronivon Maciel e as secretárias municipais de educação, Helane Dias, de Comunicação, Cultura e Turismo, Meire Anny O. de Almeida, da saúde, Lorena Martins Vilela e da Assistência Social, Keila Viana Maciel, na manhã do dia 11 de fevereiro de 2021 de uma reunião na Sede da Prefeitura com o Grupo Coletivo de Mulheres em Movimento. No evento, solicitado pelo referido coletivo de mulheres, por meio de sua diretora, Adélia Martins de M. P. Ramos, foram abordados muitos assuntos relevantes para o público feminino, como: violência contra as mulheres, saúde da mulher, a mulher em espaços de poder, empreendedorismo feminino, entre outros. Na oportunidade, representando a Câmara Municipal, a vereadora Rozângela Mecenas falou sobre a urgente necessidade da implantação de um mamógrafo no sistema de saúde municipal com o intuito de evitar a morte precoce de mulheres por câncer de mama em nosso município e também informou que a Câmara está à disposição para ajudar em qualquer projeto que beneficie as mulheres portuenses.

É apresentado na Câmara Municipal de Porto Nacional relatório de transição do executivo municipal

por adm publicado 04/02/2021 11h45, última modificação 04/02/2021 12h19

No dia 03 de fevereiro de 2021, na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, foi apresentado o relatório de transição das gestões 2020/2021 pelo secretário de planejamento, habitação, ciência e tecnologia, governo e gabinete do prefeito, Geferson O. Barros Filho.

Durante a apresentação foram expostos dados de ordem financeira, orçamentária, fiscal e de planejamento. Os vereadores(as) fizeram vários questionamentos e tiraram muitas dúvidas a respeito da transição. A presidente da Câmara, Rozângela Mecenas, e demais vereadores(as) falaram sobre a importância do momento e externaram ao executivo o anseio da Câmara de que sempre haja o máximo de transparência nas ações do Governo Municipal, facilitando assim o trabalho de fiscalização que deve ser exercido pelo legislativo, assim como por toda comunidade portuense.

Câmara Municipal de Porto Nacional abre período de sessões ordinárias do Ano de 2021

por adm publicado 03/02/2021 12h54, última modificação 03/02/2021 12h54

Na noite desta terça-feira, 02 de fevereiro de 2021, foi realizada na Câmara Municipal de Porto Nacional a sessão de abertura oficial dos trabalhos legislativos do ano de 2021. Na oportunidade os vereadores presentes fizeram seus discursos de apresentação, agradecimentos e reafirmaram seus ideais e compromissos com a sociedade portuense. O evento contou com a participação do Pastor Elismárcio, representante da igreja evangélica
Assembleia de Deus CIADSETA, do prefeito, Ronivon Maciel, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade e vários secretários e diretores do executivo municipal.

A Câmara Municipal se fez presente no 38° Seminário de Educação de Porto Nacional

por adm publicado 02/02/2021 11h25, última modificação 02/02/2021 11h48

No dia 1° de Fevereiro de 2021, no Centro de Convenções e Eventos de Porto Nacional Comandante Vicentão, a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas, juntamente com o prefeito, Ronivon Maciel, e a secretária de educação, Helane Dias, participaram da cerimônia de abertura do 38° Seminário de Educação de Porto Nacional. Na oportunidade foram dadas as boas-vindas aos educadores do município e a presidenta da Câmara Municipal externou o compromisso da instituição, neste momento de volta às aulas em um contexto de pandemia, com a qualidade do ensino, o atendimento às normas sanitárias de saúde e a garantia de acessibilidade para todas as crianças e jovens, tanto da zona urbana, quanto da zona rural do município. Ela frizou a importância de se proporcionar o acesso a uma internet de qualidade a todos os estudantes, com a finalidade de garantir de maneira universal o acesso aos conteúdos programáticos propostos pelo currículo escolar.

Nota de Pesar

por adm publicado 02/02/2021 09h35, última modificação 02/02/2021 10h03

A Presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas, em nome de todos os vereadores e servidores, manifesta nota de pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Ismael B. Siqueira, mais conhecido como “Gaguim”. Neste momento de dor e tristeza esta casa de leis lamenta o acontecido por se tratar de um pai de família portuense, carismático, alegre, humano e muito querido por todos. Rogamos que Deus na sua infinita misericórdia, console e conforte os amigos e a família enlutada.

É apresentado na Câmara Municipal de Porto Nacional projeto de parcelamento para a quitação de débitos do município com o PREVIPORTO

por adm publicado 26/01/2021 13h59, última modificação 26/01/2021 13h59

No dia 26 de janeiro foi apresentado na Câmara Municipal de Porto Nacional, em sessão extraordinária, sem remuneração, o Projeto de Lei n° 001/2021, que dispõe sobre o parcelamento do débito referente aos repasses das contribuições previdenciárias patronais devidas ao PREVIPORTO, não pagas pelo Município de Porto Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. A sessão foi acompanhada pela diretoria do PREVIPORTO, pelos conselheiros do instituto, lideranças sindicais e servidores do município. No momento os vereadores se apresentaram à Comunidade e a presidenta da Casa, Rozângela Mecenas, declarou que as portas da instituição estarão sempre abertas às demandas da comunidade portuense.
O processo em pauta seguirá os trâmites legislativos e será posteriormente colocado em votação.

Nota de pesar

por adm publicado 24/01/2021 15h26, última modificação 24/01/2021 15h26

A Câmara Municipal de Porto Nacional manifesta profundo pesar em face do
triste acidente aéreo que matou na data de hoje, dia 24 de janeiro, o presidente do Palmas Futebol e Regatas, Lucas Meira, os jogadores do time, Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule, Marcus Molinari e o piloto da aeronave, Comandante Wagner. Neste momento de dor Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos e que a luz e o amor divino pairem sobre a alma dos que sofrem esta terrível perda e os consolem, dando-lhes serenidade para atravessar esta tempestade, são os votos da presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas e todos os vereadores e servidores desta casa de leis.

Câmara Municipal de Porto Nacional, diretoria do PREVIPORTO e o Executivo Municipal se reúnem para tratar sobre dívida deixada pela gestão anterior

por adm publicado 22/01/2021 16h37, última modificação 22/01/2021 16h37

Na manhã do dia 22 de janeiro a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, juntamente com os vereadores, Firmino Rocha, Janes Cleiton, Jefferson Lopes, Salmon Pulgas e Tony Andrade participaram de uma reunião na Sede do PREVIPORTO (Instituto Municipal de Previdência de Porto Nacional) para tratar sobre o pagamento da dívida no valor de quase 7 milhões de reais, deixada pela gestão municipal anterior.

Nesta oportunidade, o prefeito, Ronivon Maciel, firmou compromisso com o instituto de previdência de encaminhar à Câmara um projeto de lei propondo dar uma entrada no valor de 2 milhões de reais e parcelar o restante em 60 meses, acrescendo-se os juros e as devidas correções legais. Os vereadores presentes externaram a necessidade de informar os servidores do município sobre estas transações, pediram maiores explicações sobre a situação financeira do município e os termos do projeto de lei a ser proposto e aproveitaram o momento para se inteirar sobre o funcionamento e as demandas do PREVIPORTO.

O prefeito Ronivon Maciel se comprometeu também a viabilizar uma área para a construção de um prédio próprio para o Instituto.

A Câmara Municipal de Porto Nacional realiza palestra com orientações jurídicas para vereadores e assessores

por adm publicado 21/01/2021 12h30, última modificação 21/01/2021 12h30

No dia 21 de janeiro a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, organizou uma palestra informativa, onde a assessoria jurídica da casa deu instruções aos vereadores e assessores parlamentares sobre assuntos pertinentes as suas funções. Esta ação tem como objetivo otimizar os trabalhos legislativos do município e orientar a atuação de vereadores e servidores, com a finalidade de prestar um serviço humanizado, resolutivo e de qualidade para a sociedade portuense.

Calendário das Sessões Ordinárias

por pol — publicado 17/08/2019 14h25, última modificação 05/04/2021 09h55

Vereadores participam da Inauguração da CMEI Professora Judith Tavares de Meneses

por pol — publicado 12/07/2019 16h30, última modificação 12/07/2019 17h43
O Vereador Chico Silva, junto aos vereadores Miúdo, Clau Mascarenhas, Salmon Pugas, Argemiro, Jean Carlos, Professor Sebastião, Adael Oliveira, o Prefeito Joaquim Maia, o Vice Prefeito Ronivon Maciel e o secretariado municipal participaram na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, da Inauguração da Creche Nova Capital “CMEI Professora Judith Tavares de Meneses”.

Após descerramento da placa, foi realizada uma solenidade com participação da família da professora homenageada, com leitura da biografia e uso da palavra do filho da professora, René Tavares de Meneses, vários servidores da secretaria municipal de educação, demonstrando a alegria de inaugurar esta creche que será de grande benefício para a comunidade portuense e que estava com obras paralisadas há vários anos. O vereador presidente da Câmara, Chico Silva, ao fazer uso da palavra destacou que este era um compromisso assumido por ele com o prefeito Joaquim Maia desde a campanha e se sente realizado por ver este benefício chegando finalmente à comunidade. O vereador Chico Silva, foi autor de dois requerimentos: - um no ano de 2017 e outro em 2018, solicitando ao prefeito a retomada das obras paralisadas da creche. Ao lado de sua esposa, Professora Loruama, o vereador Chico Silva, agradeceu ao prefeito e aos servidores da secretaria de educação e homenageou a família da Professora Judith Tavares Meneses.

Convite

por pol — publicado 07/07/2019 10h55, última modificação 17/07/2019 11h09
Inauguração da Creche Nova Capital “CMEI Professora Judith Tavares de Meneses”

Câmara realiza Audiência Pública com BRK Ambiental

por pol — publicado 27/06/2019 19h06, última modificação 27/06/2019 19h06
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta quinta-feira, 27, às 9h, uma Audiência Pública com a BRK Ambiental, concessionária da prestação serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município. Estavam presentes os vereadores, Chico Silva, Professor Sebastião, Salmon Pugas, Argemiro, Jean Carlos, Charles Souza, Clau Mascarenhas, Adael Oliveira, Djalma Araujo e Tony Andrade, com ausência justificada do vereador Joaquim do Luzimangues.

A Audiência é resultante do requerimento nº 231/2019, do vereador Charles Souza, cujo objetivo é tratar sobre o Contrato de Concessão de nº 157, de 30/08/1999, os dois termos aditivos, sendo o 1º de 17/10/2001 e o 2º de 20/10/2014, bem como anuências dadas aos mesmos.

 Estavam presentes e compuseram a Mesa, Dr. Ariel Carvalho Godinho, Presidente da OAB de Porto Nacional,  Dr. José Manuel Alves Júnior, Gerente Regional Sul, representando a BRK ambiental ,  Dr. Marison de Araujo Rocha, Representando a OAB/TO Seccional Palmas,  Dra. Marta Duarte Magalhães, Assessora Jurídica da BRK Ambiental  e Hélio Carvalho, Ouvidor Municipal, neste ato representando o Poder Executivo.

Foram registradas as presenças de Dr. Walter Ohoofugi Júnior, Advogado da BRK Ambiental, Dr. Luiz Antônio Monteiro, representante da OAB Porto Nacional, Vanderlei Bravin, Saneatins e Viviane Gurgel, Relações Internacionais da  BRK Ambiental, além de membros da comunidade em geral.

Após abertura da sessão fez uso da palavra o representante da BRK, José Manuel Alves Jr, colocando-se a disposição para abordar os assuntos levantados na Audiência. Logo após iniciaram-se os questionamentos com o Dr. Marison Rocha, explicitando a problemática da concessão e a questão jurídica que rege as concessões, conforme a Constituição Federal. Ele explicou que a Lei das concessões é do ano  1995 e a mesma especifica que ficam extintas todas as concessões vigentes e após isto, todo serviço concedido tem que ser mediante licitação na modalidade de concorrência pública.

Logo após, fez uso da palavra o Dr. Ariel Carvalho Godinho, que destacou que  além da nulidade do contrato, a BRK  Ambiental comete vários abusos aos portuenses , tanto em relação a tarifas, como a  falta de água em alguns setores. Para ele é inaceitável que a concessionária não se adeque para prestar este serviço que é essencial e urgente. 

Os representantes da empresa ouviram atentamente cada questionamento e procuraram na medida do possível, responder a cada um deles.

Posteriormente fez uso da palavra o vereador, Charles Souza que questionou dentre outros, sobre a questão do subsídio cruzado, o que, para ele, “significa um prejuízo ao município de Porto Nacional que acaba tendo que custear municípios menores que também são concessionários da BRK, sendo um total de 47 cidades”, comenta. O vereador Charles protestou ainda, alegando que  “não é justo  Porto Nacional dividir a conta com municípios pequenos, sendo que  a concessão é municipal e existem leis municipais:  Como vamos justificar pra sociedade que eles tem que pagar 10 mil metros cúbicos para cobrir os municípios pequenos?”.

 Fizeram perguntas, os vereadores, Jean Carlos, Adael Oliveira, Salmon Pugas, Tony Andrade, Professor Sebastião, Argemiro e  Djalma Araujo.

Dentre seus questionamentos destacam-se:

  • Há algum imóvel do município ou bens que são utilizados pela BRK?

Resposta da BRK: Foi sancionada uma lei na gestão do Prefeito Paulo Mourão em relação a áreas desafetadas para pagamento de dívida do município com a empresa. Não existem áreas alienadas, os bens da concessão são para prestação de serviços e são reversíveis, voltarão para o município ao final do processo.

  • Existe alguma contrapartida pela prestadora de serviço alguma obra para que seja realizada a anuência de concessão e atualmente como está a realização das melhorias inerentes ao serviço de coleta de esgoto e fornecimento de agua?

Resposta da BRK:  Não há contrapartida, os investimentos são solicitados via plano municipal de saneamento. Quanto a melhorias no sistema de água de Porto Nacional está sendo trabalhada a mudança de captação, que logo passará a ser do oriunda do Lago e não mais do Ribeirão São João; o sistema de captação de esgoto está em ampliação em vários setores; será modernizada a elevatória de esgoto na Avenida Joaquim Aires; a empresa está fazendo coletores para permitir o acesso dos bairros e  a ampliação da estação de tratamento de esgoto.

  •   Sobre a questão do extravasamento da elevatória do Jardim Querido e proximidade a residência: qual a possiblidade da empresa negociar com a família impactada?

Resposta da BRK – A solicitação será avaliada.

Logo após estes e outros questionamentos foi franqueada a palavra a comunidade presente. Fizeram uso da palavra, Luiz Antônio Monteiro, Everton dos Andes, Michalany T. Glória, Wilton Belém, Rhaide
Katyéllem da S. C. Almeida , Dr. Murilo Mourão e Dr. Pedro Biazoto. Foram levantadas questões sobre a  proliferação de baratas na rede de esgoto; a questão da péssima qualidade no serviço de reparo nas vias onde há obras da BRK; sobre a cobrança de esgoto;  sobre a possibilidade da empresa entrar com contrapartida social envolvendo projetos que apoiem artista regionais; sobre a questão de agrotóxicos e qualidade e coloração da água, mudança da data de vencimento da fatura.

Em resposta a empresa destacou que o ambiente de esgoto é propício a proliferação de baratas, mas que possui equipamento que não permite sua evasão as residências; sobre os reparos a empresa garantiu que entrará em contato com seus fiscais para que verifiquem e solicitem a melhoria no serviço de reparo do asfalto; a empresa colocou-se aberta a produtores culturais para avaliação do contexto de seus projetos e desde que os mesmo estejam em conexão com o serviço prestado e com a sociedade, não se eximirá de atuar no âmbito social  fomentando a cultura local; sobre a qualidade da água as secretarias estadual e municipal de vigilância sanitária fiscalizam e sobre a questão de agrotóxicos, conforme a empresa,  comprovadamente pelos laudos das análises semestrais os valores estão abaixo do limite; em relação a mudança da data será avaliada a situação levantada.

Ao término dos questionamentos com suas respectivas respostas, foram levantados pelo Dr. Marison Rocha, encaminhamentos para que a Audiência seja relevante no sentido de ter resultados positivos.

Encaminhamentos finais:

  • Que seja criada uma Agência Municipal de regulação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico – que passaria a tomar conta de questões inerentes a prestação deste serviço de uma forma geral e única;
  • Que se faça imediatamente uma auditoria na empresa BRK, referente a concessão municipal;  O município possui essa prerrogativa para que seja levantado  todo investimento e patrimônio amortizado.
  •  Tendo em vista que a prorrogação do contrato sem licitação é ilegal, é necessário que  haja a  rescisão imediata deste contrato de concessão  em descumprimento do Art. 27, da Lei nº 8987/95, item 12.4.1 do contrato.

Câmara aprova requerimento do vereador Djalma Araujo que solicita reunião no setor Porto Imperial

por pol — publicado 26/06/2019 16h12, última modificação 26/06/2019 16h12
O vereador Djalma Araújo apresentou e foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 26, o requerimento que solicita a realização de reunião com moradores do Setor Porto Imperial, com representantes das Secretarias Municipais, de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, de Governo, de Produção, de Planejamento, Habitação e Meio ambiente, Ciência e Tecnologia, bem como o Prefeito e o Vice Prefeito.

Conforme o requerimento a reunião deve acontecer dia 18 de julho, às 19h, no galpão da Igreja São José e terá como pauta,  assuntos referentes a melhorias na região, tais como: infraestrutura, retomada de obras da Escola de Tempo Integral, limpeza de terrenos desapropriados, melhorias nas ruas intransitáveis, limpeza do matagal, implantação do  Portal Sul, segurança, caminhão pipa para atender algumas ruas devido ao transtorno causado pela obra de pavimentação entre o trevo e a Cerâmica Santo Expedito, na saída para Silvanópolis e demais assuntos de interesse da comunidade.

 

O requerimento foi aprovado com o voto de 5 vereadores: Djalma Araujo, Joaquim do Luzimangues, Professor Sebastião, Adael Oliveira e Tony Andrade, estavam ausentes os vereadores Miúdo, Charles Souza e Alexandro Ribeiro e o Presidente Chico Silva só vota em caso de desempate.

Câmara realiza audiência pública com secretaria de planejamento, habitação e meio ambiente, ciência e tecnologia

por pol — publicado 26/06/2019 16h02, última modificação 26/06/2019 16h02
A Câmara Municipal de Porto Nacional recebeu na manhã desta segunda, 24, às 11h, a secretária de planejamento, habitação e meio ambiente, ciência e tecnologia, Sarah Mourão, para uma Audiência Pública, solicitada pelo vereador Djalma Araújo. Estavam presentes os vereadores, Chico Silva, Djalma Araújo, Charles Souza, Miúdo, Jean Carlos e Professor Sebastião.

A Audiência apresentou o monitoramento e execução orçamentária das ações do município, referente ao primeiro quadrimestre de 2019, (janeiro a abril). Na ocasião foram explanadas as ações por secretaria, mostrando o orçamento previsto, empenhado e utilizado para cada ação. Foram apresentadas as ações da secretaria de cultura e turismo, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de comunicação, secretaria da fazenda, gabinete do prefeito, secretaria de infra estrutura, secretaria de governo, secretaria de juventude, sub-prefeitura de Luzimangues, secretaria de Produção, secretaria de esportes.

Logo após a apresentação de cada ação, foi exibido um resumo geral orçamentário de cada secretaria.

 

Presidente da Câmara participa da Formatura do PROERD

por pol — publicado 17/06/2019 15h10, última modificação 17/06/2019 15h09
O Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva participou na manhã desta sexta-feira, dia 14, da cerimônia de formatura do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Participaram do evento o Prefeito Joaquim Maia e a Primeira dama, Aline Aires, a Primeira dama da Assembleia Legislativa, neste ato representando o Presidente da Assembleia, Deputado Estadual, Antonio Andrade, o Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Marcio Antônio Barbosa,  o Comandante do 5º BPM, João Pedro Pereira Passos, a coordenadora estadual do PROERD, Coronel Alaídes, dentre outras autoridades civis e militares.

O Proerd é um programa de Caráter preventivo e social que, em Porto Nacional já formou mais de 37 mil alunos da rede publica e privada de ensino, sendo esta a 33ª turma que se forma. O programa tem como objetivo, prevenir e reduzir o uso de drogas e violência, sendo este trabalho resultante da união da família, escola e polícia militar. Já está implantado no estado do Tocantins há 17 anos e já formou mais de 430 mil alunos.

Ao fazer uso da palavra o Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva destacou que se sente feliz ao ver tantas crianças participando de um programa tão importante como o Proerd, comentando que se sentiu honrado pelo convite, ao que agradeceu em nome de todos os vereadores e frisou que o Estado, o Município e a Câmara Municipal devem se unir para apoiar um programa de tamanha grandeza, ao colocar a Câmara a disposição.

Vereador Charles Souza apresenta requerimento que solicita a realização de Audiência Pública com BRK Ambiental

por pol — publicado 06/06/2019 21h55, última modificação 24/06/2019 11h40
O Vereador Charles Souza apresentou e foi aprovado na sessão desta quinta, 06, um requerimento que solicita a realização de Audiência Pública com a empresa BRK Ambiental, que realiza fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Porto Nacional. O requerimento foi subscrito por todos os vereadores e a Audiência ficou marcada para o dia 27 de junho, quinta-feira, a partir das 9h, serão oficiados para participar representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB.

O vereador  esclarece ainda  que “ já fez outros requerimentos dirigidos a empresa solicitando documentação e o objetivo da Audiência é poder estar esclarecendo questões sobre o contrato e os dois termos aditivos entre a BRK e o município e então, apurar se tem ou não irregularidades no processo”, destaca.
Audiência Pública com BRK Ambiental
Dia 27 de junho
Horário: 09h
Câmara Municipal de Porto Nacional

Câmara firma convênio com Clube dos Comerciários

por pol — publicado 06/06/2019 11h22, última modificação 06/06/2019 11h22
O Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva, assinou nesta quinta, 06, junto ao representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional ( SECOM-PN), Carlos Magno Reis Gomes, um termo de convênio que tem como objeto permitir a associação dos servidores do Legislativo Municipal nas áreas de saúde, esporte e lazer no Clube dos comerciários, mediante consignação.

Vereadores aprovam CPI para investigar possíveis irregularidades na concessão da BRK ambiental

por pol — publicado 05/06/2019 18h20, última modificação 06/06/2019 12h43
Os vereadores de Porto Nacional aprovaram durante a sessão desta quarta, 05, um requerimento de autoria dos 13 parlamentares que solicita a criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no contrato de concessão entre a Prefeitura e a Concessionária BRK AMBIENTAL, que presta serviço de saneamento básico no município.

 

 

Logo após aprovação do requerimento o Presidente da Câmara, Vereador Chico Silva, fez a nomeação dos membros da CPI:

Presidente: Vereador Alexandro Ribeiro;

Membros: Tony Andrade; Clau Mascarenhas.

Para o vereador Alexandro Ribeiro, Presidente da CPI, “a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito,  foi motivada tanto para investigar o contrato de concessão da empresa,  quanto  pelo clamor da sociedade portuense em relação a cobranças de taxas abusivas  no tratamento de esgoto em residências que sequer utilizam o serviço, na taxa de religação, na forma como a empresa repara o asfalto ao realizar manutenção no encanamento da cidade, dentre outras queixas”, explica.

 

 

Presidente da Câmara participa da abertura do XII Congresso Nacional de Ecoturismo - CONECOTUR

por pol — publicado 03/06/2019 21h46, última modificação 03/06/2019 21h46
O Presidente da Câmara, vereador Chico Silva, participou nesta segunda, 03, da abertura oficial do XII CONECOTUR, Congresso Nacional de Ecoturismo, VII ECOUC, Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação, que acontece entre os dias 03 a 07 de junho.

. O evento, organizado pela UFT, através da Professora Dra. Rosane Balsan, contou com a presença de diversas outras autoridades além do Presidente Chico Silva,  dentre as quais destaca-se o Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, o  Reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, o Diretor da UFT/ Campus Porto Nacional, George França, o Professor Dr. Zysman Neiman, da USP, neste ato representando também a Sociedade Brasileira de Ecoturismo, o  Diretor Acadêmico da ITPAC/Porto Nacional, Evandro Borges de Arantes, o  Diretor da IFTO/ Porto Nacional, Professor Mestre Edilson Leite, o Presidente da ADTUR, Tom Lyra, o Vice Prefeito, Ronivon Maciel, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Arnaldo Bahia, dentre outros.

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