Câmara Municipal realiza a 65ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira feira,(11), a 65ª sessão ordinária de 2024.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa de Leis, Vereador Charles Sousa.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação nº 273.2024 autoria do Vereador- Ten. Salmon Pugas solicita ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretario Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicito a Construção de uma Academia ao Ar Livre na área ao lado do posto de saúde do assentamento São João II.”
Indicação nº 274.2024 autoria da Vereadora- ROZÂNGELA MECENAS Solicita ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE que seja providenciado uma nova fachada para o Centro de Especialidades Médicas (CEME) de Porto Nacional: (em caráter de urgência urgentíssima)
Indicação nº 275.2024 autoria da Vereadora- ROZÂNGELA MECENAS Solicita ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja feita a reativação dos banheiros públicos na orla de Porto Nacional e, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para a designação de um responsável pela segurança do local, considerando a possibilidade de que a Guarda Municipal possa assumir essa função: (em caráter de urgência urgentíssima)
Projeto de Lei do legislativo nº013.24 autoria do Vereador João Justino da Silva- “Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal localizada no Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional-TO.”
Projeto de Lei do Executivo nº024.24- autoria Ronivon Maciel- “Dispõe sobre as Diretriz Orçamentarias do Munícipio de Porto Nacional- TO, para o exercício financeiro de 2025”
Projeto de Lei do Executivo nº025.24- autoria Ronivon Maciel-“ Dispõe sobre a revisão no plano Plurianual 2022/2025 do Munícipio de Porto Nacional- To”.
Projeto de Lei do Executivo nº026.24- autoria Ronivon Maciel- “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Porto Nacional para o exercício financeiro de 2025”.