Câmara Municipal realiza 8ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta sexta-feira feira,(28), a 8ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.106.25 Autoria da vereadora Rozâgela Mecenas A instalação de sinalização adequada para proibir crianças de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a segurança de todos os usuários.
Indicação N.107.25 Autoria da vereadora Rozâgela Mecenas A aquisição do terreno para a realização do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde é realizado o campeonato todos os anos é cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local.
Indicação N.108.25 Autoria da vereadora Rozâgela Mecenas Solicitando Mudança da Rotatória de Acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins.
Indicação N.109.25 Autoria da vereadora Duerita Neta Solicitando ao mesmo a instalação de container para descarte de lixo doméstico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eixões saindo do asfalto da TO-050 até os condomínios , sendo todos esses requerimentos para as chácaras do Loteamento São João II.
Indicação N.110.25 Autoria da vereadora Duerita Neta que seja remetido a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, solicitando-lhe com urgência o serviço de tapa buraco na Av. Buritis – Setor: Park dos Buritis.
Indicação N.112.25 Autoria da vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor, Saulo Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Porto Nacional – TO, solicitando ao mesmo a construção de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues.
Indicação N.114.25 Autoria da vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretaria de Saúde, de Porto Nacional, solicitando da mesma que tome providências quanto a Criação da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência!
Moção de Aplausos N.01.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que se,já manifestada MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Joana dos Reis Neres Gomes e á senhora Cynara Cristina Braga Souza – pelos seus relevantes serviços prestados como educadora em Porto Nacional de Porto Nacional
Indicação N.115.25 Autoria do Vereador Marcone Cleiton que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no setor Alto da Colina (em caráter de urgência)
Indicação N.117.25 Autoria do Vereador Miúdo que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO que seja feito um projeto de Cultura e Artes nos setores de Porto Nacional.
Indicação N.118.25 Autoria do Vereador Miúdo Que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que seja feito a contratação de um psicólogo para a Câmara Municipal.
Indicação N.119.25 Autoria do Vereador Miúdo que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja Criado uma farmácia de manipulação no município. Tendo em vista que a mesma conta com recursos do ministério da saúde.
Indicação N.122.25 Autoria da Vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Região Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de março.
Requerimento N.07.25 Autoria do vereador Geovane dos Santos requer que o Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administração ou do órgão competente, forneça esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de cálculo, recolhimento e destinação dos descontos previdenciários aplicados aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionado.
Projeto legislativo N.07.25 Autoria do Vereador Junio Cesario- 2º votação “Dispõe sobre o prazo de validade medico pericial que atesta transtorno do espectro autista (TEA) para os fins que especifica, no âmbito de Municipal de porto Nacional -TO, e dá outras providências”.
