Câmara Municipal realiza 75ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira feira,(11), a 75ª sessão ordinária de 2024.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Jefferson Lopes.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Requerimento nº020 - Autoria vereadora Rozângela Mecenas Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito o senhor Ronivon Maciel Gama, equipe técnica atendam a solicitação abaixo: Solicito que faça a readequação salarial dos farmacêuticos efetivados e contratados pelo município de Porto Nacional, onde o salário está 2.767.89 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Moção de Aplausos nº049- Autoria do Vereador Firmino Rocha Solicitando ao após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Wilton Belém dos Santos.
Projeto de Lei do Legislativo nº20/24 autoria do Vereador Soares Filho “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em Porto Nacional como de utilidade Pública e dá outras providencias”.
Projeto de Lei do Executivo nº031.24 autoria do Prefeito Ronivon Maciel “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.