Câmara Municipal realiza 72ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta sexta-feira feira,(22), a 72ª sessão ordinária de 2024.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação nº287 - Autoria do vereador Tenente Salmon Pugas, Solicitando ao Ilmo. Senhor Fernando Roberto Windlin, Secretário de Cultura e Turismo de Porto Nacional, solicitando da gestão municipal, por meio da Secretaria da infraestrutura, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Argemiro Pereira Assunção, no perímetro entre a rua Imperial e Mãe Dedé, no setor Jardim América.
Indicação nº288 - autoria vereador Janes Cleiton- solicitando ao Ilmo. Senhor Fernando Roberto Windlin, Secretário de Cultura e Turismo de Porto Nacional, solicitando do mesmo que faça a INSTALAÇÃO DE LUZES NATALINAS NOS PORTAIS NORTE E SUL, que dão acesso à cidade! Em caráter de urgência, urgentíssima!
Indicação nº290 - autoria vereador João Justino da Silva- solicitando a Excelentíssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Brasília- DF, solicita uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.
Indicação nº291 - autoria vereador João Justino da Silva- solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vicentinho Júnior, Deputado Federal, Brasília- DF, solicito uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga o Loteamento Sidney até o Córrego Moía no Distrito de Luzimangues.
Indicação nº292 - Autoria vereador Charles Souza- solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicitações: Sejam asfaltados os finais das ruas 26,28 e 30 do Bairro Porto Imperial, que liga a rodovia TO 050
Indicação nº293 - Autoria vereador Charles Souza- solicitando ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário de Administração, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca dos trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais (horas extras).
Indicação nº294 - Autoria vereador Charles Souza- solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicitações: * A abertura da Rua 05 e que seja asfaltada, parte final da rua que liga a rodovia TO 050, ao lado da igreja Quadrangular, no Setor Porto Imperial.* Que sejam tomadas as devidas providências acerca da área ao lado da igreja Quadrangular, pois esta área é pública, e realizaram construção (muro) por particular.
Indicação nº295 - Autoria vereador Charles Souza- solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secretário de Planejamento e Administração, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca de melhoria no vencimento dos motoristas, da categoria leve e pesado, onde sugerimos o salários inicial da tabela, na categoria leve o valor referente a 02 (dois) salários mínimos e categoria pesado referente 2¹/2 (dois e meio) salários mínimos.
Projeto de Decreto nº016/24 - Autoria do Vereador Tem. Salmon Pugas- Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor Jose Batista Freitas Junior”