Câmara Municipal realiza 68ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta-feira feira,(14), a 68ª sessão ordinária de 2024.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Firmino Rocha.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação nº 282.2024 autoria da Vereadora- Rozângela Mecenas Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL D ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO que seja feito a sinalização de quebra-molas, faixa de pedestre e placas em várias ruas de Porto Nacional: Que seja feito estudo da viabilidade para implantação de 1 (um) ou mais bebedouros na orla de Porto Nacional.
Projeto de Lei do legislativo nº017.24 autoria do Vereador Ten. Salmon Pugas
“Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA FÉ-ASPA, no município de Porto Nacional, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”
Projeto de Lei do Executivo nº027.24- autoria Ronivon Maciel
“Dispõe a “SEMANA DO BEBÊ” no Mês da primeira infância, alterando a lei nº2.029, de 07 de julho de 2011, e dá outras providencias.”