Câmara Municipal realiza 16ª sessão ordinária

  A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira feira,(20),  a 16ª sessão ordinária do ano de 2025.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.

Entrega de moção de aplausos e titulo de  cidadão portuense

Com o apoio unânime dos vereadores e de autoria da vereadora Nassa Silva, foi entregue uma moção de aplausos e o título de cidadão portuense ao engenheiro civil Eduardo Azevedo Veiga, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência no distrito de Luzimangues e no estado do Tocantins.

Desde 2012, Eduardo Azevedo Veiga construiu um legado de progresso, fundando uma empresa de materiais de construção, incorporação e construção civil. O que começou como um desafio transformou-se no maior atacadista de materiais de construção do Tocantins, gerando mais de 70 empregos diretos e indiretos e impulsionando a economia local.

Nassa Silva destacou sua trajetória marcada por inovação, ousadia e dedicação ao desenvolvimento regional, afirmando: “Eduardo Azevedo Veiga não é apenas um empresário de sucesso, mas um líder visionário e construtor de sonhos, cujo impacto vai além dos números, consolidando-o como referência no setor e um exemplo de contribuição para o crescimento de Luzimangues e do Tocantins.”

Controlador geral do município detalha ações no município

 O controlador geral do município, Pedro Biazotto, apresentou informações sobre as ações do controle interno, reforçando a importância da sintonia entre o executivo e o legislativo para o bom funcionamento da administração pública.

 “Trago aqui informações que são de obrigação institucional dos órgãos do executivo ao legislativo Municipal. Creio que a maioria dos senhores das senhoras já participou de gestões públicas e, portanto, sabe o a função do controle interno nas administrações, mas é sempre importante que a gente ressalte alguns elementos e Por que que o controle interno tem de trabalhar em sintonia fina com a câmara municipal.”

Matérias aprovadas

 Indicação N.173.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;

AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE COLETA DE LIXO NO SETOR ALTO DA COLINA EM PORTO NACIONAL

Indicação N.187.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas, que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a troca ou devida manutenção nos refletores do antigo Campo Terrão, no assentamento Prata.

Indicação N.174.25 Autoria vereador João Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo devida sinalização, alarmes e uma equipe de bombeiros  na avenida Beira Rio na orla de Porto Nacional para evitar acidentes no lago.

 Indicação N.176.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin -  solicita a Vossa Excelência Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara, que após anuência deste Douto Plenário, seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Exmo. Senhor Thiago Paulino Coelho, Presidente da Fundação Municipal da Juventude e Esporte de Porto Nacional, para PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIANÇAS ASSISTIDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CMAM).

 Indicação N.177.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin que após anuência deste Douto Plenário, seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel por meio do Ilmo. Senhor Jerfeson Nascimento, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para REATIVAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA DE PORTO NACIONAL, VIABILIZANDO ASSIM CURSOS POPULARES COMO AULAS DE DANÇA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, ARTESANATO E TANTAS OUTRAS ARTES CULTURAIS AOS MUNÍCIPES.

 Indicação N.180.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido à presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a contratação de mais um médico para o período noturno na unidade mista de saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, no populoso distrito de Luzimangues.

Indicação N.183.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues. Crispim Alves de Oliveira Júnior, solicitando-lhes, que disponibilizem um espaço físico dentro da subprefeitura para a equipe de atendimento dos serviços da junta militar, uma vez por mês para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.

. Indicação N.186.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a troca ou devida manutenção nos refletores do antigo Campo Terrão, no assentamento Prata.

 Projeto de Resolução N.01.25 Autoria  Messa diretora ÚNICA VOTAÇÃO ÚNICA- “Dispõe sobre a conversão do auxílio-alimentação em auxílio-saúde mediante a criação do mesmo, beneficiando os servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Políticos e dá outras providências