Câmara Municipal de Porto Nacional realiza 31° Sessão ordinária

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira feira,(28), a 31° sessão ordinária de 2024.

    Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.

    O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.

Aprovação de matérias

Indicação nº.201.24- Autoria vereador João Justino  

 Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, solicito que no dia do aniversário de Porto Nacional seja comemorado também no Distrito de Luzimangues com atrações com show gospel, sertanejo nacionais, forró e artistas locais.

Indicação N.203.2014- Autoria vereador Tenente Salmon Pugas

Solicita ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicito que seja tomada providencia a respeito da instabilidade da energia elétrica   na comunidade curralinho.

Projeto de lei decreto N.10.24  Autoria do Vereador Tenente Salmon Pugas

“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor REGINALDO NUNES TEIXEIRA.”

Projeto de lei Complementar N.018- Poder Executivo

“Institui a Campanha de negociação Fiscal administrativa Amigável destinada a promover a regularização de créditos tributários com Município de Porto Nacional relativos a Imposto e taxas e taxas e dá outras providencias”.